Três toneladas de pescado foram apreendidas pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC) nos últimos dois dias, nos portos de pesca de Sines, Nazaré e Matosinhos, divulgou esta quarta-feira a GNR.
As apreensões foram feitas na segunda e na terça-feira “em três situações distintas”, informou a GNR num comunicado sobre as três operações de fiscalização.
A primeira, efetuada na segunda-feira, no porto de pesca de Sines (Algarve), resultou na apreensão de 1.484 quilos de sardinha, “uma vez que foi possível constatar que tinha sido ultrapassada a cota diária de pesca permitida para aquela espécie, por embarcação”, refere o comunicado.
Esta ação visava o controlo das regras de captura, desembarque, transporte e comercialização de pescado fresco proveniente das embarcações da pesca do cerco.
No mesmo dia, na Nazaré, no distrito de Leiria, a GNR apreendeu 320 quilos de pescada branca subdimensionada, ou seja, de “pescado que não cumpria com as medidas regulamentares de venda”.
A pescada estava a ser transportada numa viatura que foi fiscalizada por militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Nazaré, no âmbito de uma ação de fiscalização, tendo como objetivo controlar a comercialização, o transporte e o armazenamento de pescado fresco.
A terceira apreensão foi feita na terça-feira, na sequência de diversas ações de fiscalização, no Porto de Pesca de Matosinhos, no distrito do Porto.
Os militares do Subdestacamento de Matosinhos “detetaram três ‘dornas’ com sardinha, sem que a sua propriedade tivesse sido reclamada, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade (proveniência) e apreendidos 950 quilos de sardinha”, pode ler-se no comunicado.
De acordo com a GNR, “a maior parte do pescado apreendido, depois de submetido ao controlo higienossanitário, foi entregue a várias instituições de solidariedade social”.
No comunicado, a GNR alerta para o respeito das dimensões mínimas de captura como uma das medidas de gestão sustentável para melhorar a rentabilidade dos recursos e a preservação da espécie.
A sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias, conclui o comunicado.
