A Comissão Europeia revelou esta terça-feira a intenção de criar uma abordagem para “melhorar a segurança económica” do bloco dos 27, incluindo na área tecnológica, numa altura de “tensões geopolíticas crescentes e mudanças tecnológicas aceleradas”.

Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, anunciou estas intenções do executivo comunitário durante uma conferência de imprensa, confirmando a notícia avançada pelo Politico durante a manhã. Bruxelas quer definir uma estratégia alargada para identificar, avaliar e gerir os riscos à segurança económica do bloco dos 27 em quatro áreas: riscos à resiliência das cadeias de fornecimento, incluindo na segurança energética; riscos físicos e de cibersegurança para a infraestrutura crítica; riscos ligados à segurança tecnológica e fugas de informação tecnológica ou o risco de que as dependências económicas se tornem uma arma para coerção económica.

Especificamente na área tecnológica, Bruxelas quer proteger determinadas tecnologias que considera que poderão ser “a chave para permitir aplicações militares”, dando como exemplo a computação quântica, semicondutores avançados ou a inteligência artificial. Também há a intenção de proteger questões como dados pessoais e evitar que o desenvolvimento tecnológico possa ser usado para violação dos direitos humanos.

“O propósito desta estratégia vem de uma observação simples”, realçou Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta do digital, numa segunda conferência de imprensa sobre o tema. “Na atual disputa acérrima pelas tecnologias de que necessitamos mais, a Europa precisa de ter um papel ativo para definir o curso dos acontecimentos.” Aos olhos desta governante, a proposta permitirá também posicionar o bloco dos 27 “como líder na corrida tecnológica”. 

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Estas intenções foram descritas como “agnósticas a países”, num comunicado que não faz menções a potências tecnológicas, nomeadamente à China.

A União Europeia “não pode estar fragmentada”, sublinhou Vestager. “Já vimos várias vezes como é que países terceiros tentam escolher Estados-Membros, enquanto outros ‘dividem para conquistar’”. “Quando não agimos juntos, somos um parque infantil”, frisou na conferência, referindo-se a um local onde outros países podem tentar ditar as regras. “Quando agimos juntos, somos um concorrente”, referiu, acrescentando que “a Europa precisa de uma estratégia unificada para criar a sua força.”

A Comissão Europeia explica que, em conjunto com os Estados-Membros, quer avaliar os riscos nas quatro grande áreas, com o objetivo de ter até ao final deste ano uma lista completa das avaliações de risco para cada prioridade tecnológica. Quando esse passo estiver concluído, o executivo quer adotar uma estratégia de mitigação de riscos em três grandes ideias: promover, proteger e fazer parcerias.

A partir destas conversações, vão ser estabelecidas ferramentas para “mitigação de risco que vão ser uma mistura a nível da União Europeia e de instrumentos de Estados-Membros”. Mas foi ponto assente que estas intenções “não são sobre mudanças de competências” de cada país da UE, mas “sobre ter uma abordagem para agir em comum”.

Além disso, a União Europeia tem também intenções de “decidir os critérios para estabelecer parcerias com outros países”, nomeadamente com aqueles que tenham “um pensamento mais parecido” ao do bloco europeu.