O Serviço Nacional de Saúde recebeu 4,5 mil milhões de euros de injeções de capital desde 2017, montante que tem sido “incapaz de contribuir” para a redução estrutural da sua dívida, alertou esta quarta-feira o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
“O montante de injeções de capital acumulado desde 2017, quando estas operações se tornaram mais representativas, supera os 4,5 mil milhões de euros, e tem sido, ainda assim, incapaz de contribuir para a redução estrutural da dívida do SNS, que apenas recuou 252 milhões de euros neste período”, adianta o relatório sobre o desempenho desse serviço público no último ano.
De acordo com o documento, nos últimos seis anos, as injeções de capital efetuadas no SNS foram iguais ou superiores a 500 milhões de euros anuais, destacando-se 2021 e 20022, com reforços superiores a mil milhões de euros.
“Tal como 2021, o ano de 2022 evidencia bem esta incapacidade, uma vez que os reforços de capital superiores a mil milhões de euros se destinaram essencialmente a cobertura de prejuízos, enquanto a dívida a fornecedores externos sofreu até um aumento de 69 milhões de euros”, adianta o CFP.
Segundo o relatório, o desequilíbrio económico do SNS continua a “refletir-se na dívida a fornecedores externos”, que se mantinha acima dos 1,5 mil milhões de euros no final de 2022.
“De facto, estas injeções de capital têm-se repercutido apenas na melhoria dos pagamentos em atraso, que correspondem à dívida vencida há mais de 90 dias, os quais se encontram numa trajetória descendente desde 2018”, adianta o CFP.
O órgão independente salienta ainda que o prazo médio de pagamento do SNS ascendia a 109 dias em dezembro de 2022 e que apenas 21% das entidades do SNS apresentavam um prazo médio de pagamento inferior a 60 dias.
