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A Alemanha prepara-se para colocar em prática cortes orçamentais pela primeira vez numa década. O governo alemão anunciou esta quarta-feira a primeira versão do orçamento do país para 2024, com o documento a prever cortes em quase todas as principais áreas do Estado. A grande exceção é a Defesa, cujo orçamento vai até aumentar como parte do plano de Berlim para alcançar a meta dos 2% do PIB gastos no orçamento militar prevista na NATO.
Contas feitas, os cortes orçamentais superam os 30,6 mil milhões de euros — uma diminuição de 6,4% relativamente aos gastos previstos para 2023. No sentido inverso, os gastos com a Defesa vão aumentar em cerca de 1,8 mil milhões de euros para um valor de quase 52 mil milhões (um valor que ainda assim fica aquém do pretendido pelo Ministério da Defesa alemão).
O objetivo do Ministério das Finanças passa por consolidar e reduzir a dívida pública alemã, num contexto pós-pandemia e em que a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia fizeram disparar os valores da dívida.
Os cortes afetam várias áreas da vida alemã, dos transportes públicos ao ensino e à saúde e têm sido defendidos como “inevitáveis” pelo ministro das Finanças, Christian Lindner. “Estamos no início da retoma fiscal”, disse o ministro a propósito das medidas. “Temos de libertar o Estado da dívida sem sobrecarregar as pessoas e as empresas com mais impostos”.
A justificação não tem convencido a opinião pública alemã, com muitos a criticarem o que entendem como um regresso às políticas de austeridade. Várias associações sindicais têm criticado a proposta de Lindner que, dizem, é um “travão ao futuro” do país, mais a mais numa altura em que a Alemanha enfrenta desafios sociais e associados à transição energética.
O debate tem dividido opiniões também dentro do governo de coligação liderado por Olaf Scholz. O próprio chanceler alemão e líder do Partido Social-Democrata alemão (SPD) deixou críticas à proposta de Lindner, que lidera o Partido Democrático Livre (FDP):
O orçamento, claro, é desafiado pelo facto de que muitos se habituaram nos últimos anos a grandes gastos (…) Vamos agora desenhar orçamentos que não tentam combater as crises com fundos adicionais a crédito, mas que são especificamente pensadas para o futuro do nosso país.
No mesmo sentido, o valor dos cortes, que supera os 30 mil milhões, é muito superior aos números avançados há cerca de um mês pelo ministro da Economia, que apontava para uma figura entre os 18 e os 22 mil milhões de euros. A disputa interna atingiu uma magnitude tal que, nas últimas semanas, vários deputados da coligação de governo partilharam nas redes sociais documentos confidenciais, com o intuito de mostrar de quem é a “culpa” pelas medidas que serão adotadas.
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O que escapa aos cortes orçamentais são, justamente, os gastos com a Defesa, que se prevê até virem a aumentar. Isto porque a Alemanha pretende alcançar a meta estabelecida no âmbito da NATO, segundo a qual os membros da Aliança Atlântica devem gastar 2% do PIB em Defesa — um valor que a Alemanha (à semelhança da maioria dos outros países da aliança) não tem alcançado há muitos anos.
O objetivo a longo prazo é o de alcançar este valor em sede de orçamento “regular” até ao final da década; para já, Berlim planeia fazer uso de um fundo de cerca de 100 mil milhões de euros criados para modernizar o exército alemão após a invasão da Ucrânia pela Rússia. No entanto, o governo alemão continua sem apresentar o seu plano para atingir o objetivo a partir de 2026, altura em que a verba do referido fundo termina.
No imediato, a proposta de orçamento será discutida no Bundestag (o parlamento alemão) depois do verão, altura em que a legislatura do país regressa de férias. A versão final do documento deverá ser aprovada pelo parlamento em dezembro.
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