Armando Pereira, antigo dono da Altice, terá sido constituído arguido por suspeitas de ter desviado do grupo 250 milhões de euros. A notícia é avançada pelo jornal Nascer do Sol esta sexta-feira, um dia após altos responsáveis da operadora de telecomunicações terem sido alvo de buscas que tinham por base, entre outras coisas, negócios imobiliários.
O ex-dono da Altice terá praticado as alegadas ilegalidades em parceria com o seu braço direito, Hernâni Vaz Antunes, que também terá sido constituído arguido no âmbito do processo aberto pelo Ministério Público. O MP — que suspeita que tenham sido cometidos crimes de corrupção particular, burla, fraude fiscal agravada e infidealidade — suspeita que os dois homens terão delineado dois esquemas para o alegado desvio de dinheiro. O primeiro seria centrado na compra abaixo do valor de mercado de sete imóveis da antiga Portugal Telecom (PT) em Lisboa, como o edifício Sapo na Avenida Fontes Pereira de Melo, que terão depois acabado por revender com lucros extraordinários.
O segundo seria centrado numa alegada chantagem feita a antigos fornecedores da PT, que teriam de entregar contrapartidas indevidas àqueles que executavam o suposto esquema relacionado com imóveis ou, caso contrário, alegadamente deixariam de fazer parte dos negócios.
A notícia de que altos responsáveis da Altice estavam a ser alvo de buscas foi avançada esta quinta-feira pela CNN Portugal que indicava que os negócios imobiliários seriam centrais na investigação deste caso e que afirmava que estariam em causa, pelo menos, operações com quatro prédios da ex-PT no valor de 15 milhões de euros. O Nascer do Sol fala esta sexta-feira em sete imóveis.
A Sábado, em março de 2021, já tinha noticiado esses negócios relacionados com os quatro prédios. Nessa altura, a revista escrevia que os imóveis eram o edifício Sapo (na Av. Fontes Pereira de Melo), em Lisboa, que foi vendido à Smartdev, uma empresa na Zona Franca da Madeira por 7 milhões e que a Sábado associava a empresários de Braga. Segundo a Sábado, teriam feito outros três negócios imobiliários com a Altice Portugal, além da venda da moradia adquirida por o então presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca. Estes empresários de Braga foram associados, nessa investigação da revista, a Hernâni Vaz Antunes, considerado braço direito de Armando Pereira.
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Outro edifício nesta investigação é na Estefânia em Lisboa, comprado pela Almost Future, ligada a Hernâni Vaz Antunes, empresa que acabou a adquirir outro imóvel da ex-PT, na Rua Andrade Corvo, em Lisboa. O quarto imóvel é no Marquês de Pombal, também em Lisboa. Ainda segundo a Sábado, durante o período em que a Altice Portugal estava a vender vários imóveis à Almost Future e à Smartdev era realizado um outro negócio: o então presidente executivo da Altice, Alexandre Fonseca, comprava uma moradia a uma das empresas dos empresários de Braga.
A Altice confirmou buscas avançadas pela CNN Portugal e o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) também. Em nota publicada no site, o DCIAP informa que “no âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP estão a ser realizadas várias dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias em diversas zonas do país, designadamente em Lisboa”. O Ministério Público está a ser coadjuvado pela Autoridade Tributária (AT) e pela PSP (Polícia de Segurança Pública).
Acrescenta que estão a ser investigados “factos suscetíveis de constituir crimes de corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento”. Mas não informa na nota a que factos estão relacionadas as buscas. O Nascer do Sol acrescentou que esta investigação terá origem ainda no Monte Branco, do qual foi extraída certidão judicial que deu origem às buscas desta quinta-feira. No centro das certidões (três) extraídas do Monte Branco, diz o jornal, está Bruno Macedo, podendo também estar em investigação alegadas comissões relacionadas com a aquisição pela Altice de direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol do FCP.
A Altice confirmou ao Observador ter sido alvo de buscas. “A Altice confirma que foi uma das empresas objeto de buscas pelas autoridades em cumprimento de mandado do Ministério Público no âmbito de processo de investigação em curso”, garantindo estar “a prestar toda a colaboração que lhe é solicitada. A Altice Portugal estará sempre disponível para quaisquer esclarecimentos”.
Notícia atualizada esta sexta-feira, dia 14 de julho, com a indicação de que Armando Pereira será suspeito de desviar 250 milhões de euros