O Presidente brasileiro defendeu esta segunda-feira um acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) “baseado na confiança mútua” e não “em ameaças”, argumentando que as exigências ambientais europeias são “desculpa para o protecionismo”.
“Queremos assegurar uma relação comercial justa, sustentável e inclusiva. A conclusão do acordo Mercosul-UE é uma prioridade e deve estar baseada na confiança mútua e não em ameaças“, declarou Lula da Silva.
Falando no arranque da cimeira da UE com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que começa esta segunda-feira em Bruxelas e que decorre até terça-feira, após oito anos sem reuniões de alto nível entre os blocos, o chefe de Estado brasileiro avisou: “A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo”.
“O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação e a sua manutenção é condição para a industrialização verde que queremos implementar”, observou.
Para Lula da Silva, “proteger a Amazónia é uma obrigação”, razão pela qual o seu Governo pretende “eliminar o desmatamento até 2030”. “Mas a floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico”, adiantou.
A posição surge numa altura em que, dentro da UE, países como França e Áustria contestam o acordo da UE-Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, por razões comerciais e ambientais.
A atual presidência espanhola da UE espera que esta cimeira seja um ponto de partida para desenvolvimentos na conclusão do acordo UE-Mercosul, que abrange 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
Essa é também a ambição de Lula da Silva, que esta segunda-feira já tinha dito esperar que a UE e o Mercosul finalizem este ano o acordo comercial, para “abrir horizontes” aos blocos regionais, pedindo “um sinal” do compromisso.
A capital belga, Bruxelas, acolhe segunda-feira e terça-feira a primeira cimeira em oito anos da UE com os países da CELAC, que contará com mais de 50 líderes, entre os quais Lula da Silva e o primeiro-ministro português, António Costa.
Esta que é a terceira cimeira da UE com a CELAC, oito depois da reunião de 2015, vai focar-se no reforço da parceria entre as duas regiões para as preparar para novos desafios.
Na sua intervenção no arranque da cimeira, Lula da Silva abordou ainda a guerra da Ucrânia, observando que o conflito “é mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não atende aos atuais desafios à paz e à segurança”, já que “os seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU”.
“Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas”, disse, sem nunca mencionar a Rússia.
Segundo o Presidente brasileiro, Brasília “apoia as iniciativas promovidas por diferentes países e regiões em favor da cessação imediata de hostilidades e de uma paz negociada”.
Porém, “recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis”, criticou ainda, numa altura em que a UE já avançou com 11 pacotes de medidas restritivas à Rússia.
Esta segunda-feira, Lula da Silva reuniu-se com as presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, sendo que esta última durou quase uma hora e foram abordados temas como o clima e o multilateralismo, informaram fontes europeias à Lusa.
No final do encontro, Roberta Metsola escreveu na rede social Twitter que, “com as devidas salvaguardas ambientais e de sustentabilidade, o acordo UE-Mercosul pode ser vantajoso para todos”.