O executivo da Câmara do Porto discute na segunda-feira o lançamento do concurso para a aquisição e manutenção do sistema de videovigilância para as zonas ocidental e oriental da cidade, por um preço base de 2,4 milhões de euros.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso nesta quinta-feira, o vereador com o pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, esclarece que a aquisição do sistema de videovigilância surge ao abrigo do protocolo de colaboração estabelecido entre o município e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Em 21 de junho, aquando da entrada em funcionamento da videovigilância na cidade, o presidente da Câmara do Porto adiantou que o município e a PSP iam iniciar a segunda fase do projeto e que esta passava pela aquisição de mais 117 câmaras.

Segundo Rui Moreira, as mais de 117 câmaras vão ser instaladas em várias zonas da cidade, tais como no bairro Marechal Gomes da Costa, Pasteleira, Pinheiro Torres, na zona da Foz, mas também na zona da Asprela e em Campanhã.

O caderno de encargos indica que o preço base do concurso é de 2.405.619,78 euros, sem IVA, sendo que 336 mil euros serão para os serviços de manutenção, 1,2 milhões de euros para a empreitada, 819 mil euros para a aquisição de equipamentos e 16 mil euros para serviços de instalação de equipamentos e materiais.

O contrato entra em vigor a 24 de novembro e mantém-se em vigor até 24 de novembro de 2025, acrescenta o documento.

Composto por 79 câmaras, o sistema de videovigilância do Porto começou a funcionar a 22 de junho e abrange as artérias e espaços públicos da baixa da cidade, nomeadamente na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. A aquisição e manutenção destas câmaras foi adjudicada à empresa Soltráfego por mais de 795 mil euros.

A videovigilância funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana, sendo que o chefe da área operacional do Comando Metropolitano da PSP é responsável pela conservação e tratamento dos dados. Com este novo equipamento, a cidade do Porto passará a ter cerca de 196 câmaras de videovigilância, fruto de um investimento na ordem dos “quatro milhões de euros” da autarquia, adiantou à época o presidente da câmara.