A associação ambientalista Zero alertou esta segunda-feira que, no projeto da mina de lítio em Montalegre, o lobo-ibérico “será descartável”, defendendo que o conjunto de medidas de compensação preconizadas “não passam de promessas” em muitos pontos.
“A solução de compatibilização passa por um conjunto de medidas de compensação que, segundo a Zero em muitos pontos não passam de promessas”, alerta a associação num comunicado onde toma posição sobre a modificação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados — Romano, cuja consulta pública termina esta segunda-feira.
Em análise estão as localizações do complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos, bem como das medidas de minimização e compensação ambientais com incidência na população do lobo-ibérico.
No início do ano, a Lusorecursos foi notificada sobre um “parecer favorável” ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, especificando que foi chumbada a localização do CAM devido à presença de uma alcateia.
Esta segunda-feira, em comunicado, a associação Zero salienta que a alteração ao projeto continua a relegar os valores naturais para um “segundo plano”, no caso concreto, o lobo-ibérico, espécie que apesar de legalmente protegida, “está fortemente ameaçada”, “nomeadamente pela destruição e fragmentação do habitat, causados pela atividade humana”.
“Não podemos afirmar que o projeto de compensação não terá as suas virtudes e benefícios para a espécie, mas este será sempre no longo prazo, percorrendo um caminho ao longo de várias décadas que ultrapassa em muito o aparente tempo de vida do projeto mineiro, pelo que a Zero tem muitas dúvidas que verdadeiramente compensem no curto prazo os impactes sobre a espécie”, defendem.
De acordo com a associação, o projeto de Proteção dos Sistemas Ecológicos pretende assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, nomeadamente com a reflorestação de áreas ardidas e de matos com espécies autóctones, recuperar habitats que favorecem a fixação do lobo na serra e criar condições para o desenvolvimento das espécies cinegéticas de forma a equilibrar a cadeia alimentar do lobo, criando condições para o mesmo poder coabitar num território com uma mina e com população perto.
Acrescem os trabalhos de estudo e monitorização, que quase, salienta a Zero, “sagradamente surgem sempre como medida de minimização nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental, e raramente resultam em algo de concreto, assim como ações de sensibilização e de gestão que promovam o valor do lobo”.
Para os ambientalistas, os impactes sobre o território, pessoas e a biodiversidade “vão-se fazer sentir no imediato, de forma muitas vezes irreversível”, não podendo de “forma alguma cingir-se à Mina do Romano”.
A associação recorda que a 14 quilómetros da Mina do Romano vão surgindo pedidos para concessão de direitos para prospeção de pesquisa, e pedidos de alargamento de áreas de exploração mineira, que não se circunscrevem à ampliação da Mina do Barroso, recentemente alvo de decisão favorável condicionada
“Estes prometem com toda a certeza ser um fator acrescido de pressão sobre a paisagem e os valores naturais em presença e utilização pouco sustentável do território. Numa análise dos projetos caso-a-caso, o Lobo-ibérico, é uma das espécies que será forçada a adaptar-se”, defendem.
Na sexta-feira, a presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, assumiu uma posição de um “não claro e inequívoco” à exploração de lítio no concelho, classificando o projeto como “danoso”.
