A ministra da Defesa Nacional afirmou esta quinta-feira não ter conhecimento de qualquer comissão sem contrato de trabalho desde que tomou posse, pedindo que se deixe a Justiça funcionar e disponibilizando-se a “corrigir o que houver a corrigir”.
Em declarações aos jornalistas na Base Naval do Alfeite, em Almada, Helena Carreiras foi questionada se, desde que assumiu a tutela, houve alguma comissão a trabalhar sem contrato, após a revista Visão ter noticiado a existência de uma “comissão fantasma” integrada por Marco Capitão Ferreira quando João Gomes Cravinho era ministro da Defesa.
Capitão Ferreira fez parte de “comissão fantasma” no Ministério da Defesa
“Não tenho conhecimento de que, na minha tutela e no período em que estou no ministério, existam [essas] situações. A existirem, e em relação ao passado, deixemos as instituições fazer o seu trabalho, deixemos a Justiça trabalhar, tranquilamente, com serenidade e rigor”, afirmou.
Interrogada se esse tipo de grupos de trabalho informais são prática corrente no Ministério da Defesa, Helena Carreiras não quis comentar mais “casos concretos”, reiterando que é necessário “deixar as instituições fazer o seu trabalho” e esperar pelos resultados.
A governante referiu que o Ministério da Defesa nacional tem proporcionado, desde o início, “toda a informação às instâncias que investigam e que averiguam” a operação Tempestade Perfeita, salientando que se prende com um período anterior ao seu mandato e com o qual não teve “experiência direta”.
“Asseguramos naturalmente toda a informação, toda a colaboração ao Ministério Público. A própria Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) está mobilizada para nos ajudar a compreender o que se passou e corrigir o que houver a corrigir”, salientou, acrescentando que o ministério tem também disponibilizado ao parlamento toda a informação que lhe é solicitada.
A ministra da Defesa acrescentou ainda que também já pediu “algumas auditorias à IGDN sobre as várias assessorias no quadro da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional”, assim como pediu ao Tribunal de Contas que faça uma inspeção às contas da ‘holding’ idD – Portugal Defence.
“Continuaremos a tomar as ações que sejam necessárias para que todos os problemas e questões sejam clarificados e possamos avançar focados no nosso trabalho, que é isso que quero fazer”, sublinhou.
Questionada sobre quando é que teve conhecimento de que houve um grupo de trabalho, integrado por Marco Capitão Ferreira, que colaborou com o ministério da Defesa aquando da tutela de Gomes Cravinho, Helena Carreiras respondeu que não queria referir-se “nem ao contexto, nem às circunstâncias”.
“Devemos garantir que as instituições possam fazer o seu trabalho, reunir toda a informação, averiguá-la e analisá-la com tranquilidade. Tudo o que possamos declarar, opinar e especular não favorece a clarificação e a resolução destes problemas”, disse.
A ministra da Defesa Nacional acrescentou que são questões “muito importantes”, razão pela qual, desde dezembro de 2022, pediu o reforço das ações inspetivas, não só para averiguar a “implementação dos regimes de prevenção da corrupção”, mas também por uma questão de pedagogia.
“É um aspeto absolutamente decisivo para que possamos mudar a cultura das organizações, reforçar a transparência e, portanto, ser mais eficazes, na nossa ação, respeitando o Estado de Direito”, sublinhou.
Segundo a edição da Visão desta quinta-feira, entre fevereiro e março de 2019, Marco Capitão Ferreira assessorou a Direção-Geral de Recursos e Defesa Nacional no contrato relativo aos helicópteros EH-101 ao mesmo tempo que trabalhou para o gabinete do então ministro da Defesa, integrado numa alegada “comissão fantasma” que tinha como objetivo realizar um estudo.
A Visão indica que a comissão em questão era ad hoc e não remunerada, não tendo sido alvo de qualquer despacho de nomeação.
