A Comissão Independente (CI) constituída pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra para esclarecer a ocorrência de situações de assédio e identificar eventuais falhas institucionais inicia funções na terça-feira.

“A CI rege-se por critérios de imparcialidade, autonomia e independência, e assumirá como premissas fundamentais do seu trabalho a auscultação de todas as partes com a absoluta garantia de sigilo e confidencialidade”, referiu o CES, em comunicado enviado este sábado à agência Lusa.

A CI agora constituída é composta por Catarina Reis Neves, Cristina Ayoub Riche, Eduarda Proença de Carvalho, Jorge Ribeiro Pereira e Michaela Antonín Malaníková, personalidades externas à instituição e com competências nas áreas da psicologia, direitos humanos, advocacia e provedoria.

Um grupo de mulheres reiterou recentemente, a necessidade de constituição de uma comissão de investigação aos alegados casos de assédio moral e sexual que terão ocorrido no CES da Universidade de Coimbra.

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Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má Conduta Sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, publicado pela editora internacional Routledge.

Texto de três investigadoras leva Centro de Estudos Sociais a investigar denúncias de assédio sexual. Boaventura de Sousa Santos implicado

Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabaram suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, até ao apuramento das conclusões da comissão independente que a instituição está a constituir para averiguar as acusações de que são alvo.

Segundo o CES, os membros integrantes mantêm, quer durante o período de trabalhos, quer após a cessação da sua vigência, “o dever de tratar com total reserva qualquer informação recebida”.

A CI inicia funções no dia 1 de agosto e irá analisar as situações e denúncias já tornadas públicas, recebidas através dos meios institucionais do CES, ou que venham a ser apresentadas, até 30 de setembro de 2023, no canal de denúncia criado para o efeito, através da plataforma externa FaceUp, que vai estar ativa a partir de terça-feira.

Pode também ser contactada, no âmbito da sua missão, por e-mail (comissaoindependenteces@comindependente.pt).

“Estes serão os únicos meios para a receção de declarações, informações e documentação, e são de acesso exclusivo aos membros da Comissão Independente, através de servidores independentes, externos ao CES”, lê-se na nota.

O CES sublinhou ainda que a equipa agora nomeada não pretende substituir-se às entidades ou autoridades judiciais competentes”.

“Reserva para si o direito de avaliar a relevância da informação recebida, de realizar audições com as partes visadas pelas denúncias recebidas, de aplicar instrumentos para identificar a eventual prevalência de situações de assédio e de produzir recomendações para o desenvolvimento de medidas de prevenção e sensibilização para todas as formas de assédio”, salientou.

O CES compromete-se a disponibilizar à CI toda a informação solicitada, bem como todos os documentos considerados relevantes para caracterizar o funcionamento da instituição.

“Os órgãos diretivos lamentam o tempo tomado até à criação desta comissão, mas acreditam que os critérios definidos ajudaram a garantir uma equipa com as competências necessárias para a qualidade do trabalho a realizar, com total isenção e independência”, sustentam.

Segundo a nota, os membros da CI “abster-se-ão de prestar declarações públicas” no decorrer dos trabalhos “e até à apresentação das suas conclusões”.

Os resultados finais do processo serão comunicados publicamente até ao final de 2023.