A EDP Renováveis informou que o plano de compensação pelo abate de sobreiros do parque eólico de Morgavel, em Sines, prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 sobreiros.

“O plano de compensação de abate de sobreiros do parque eólico de Morgavel prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 serão sobreiros, numa área aprovada pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), equivalente a 50 hectares e largamente superior à que será intervencionada para a construção do parque eólico”, informou fonte oficial da EDP Renováveis, em comunicado.

A EDP garantiu ainda que vai assegurar a manutenção daquela área florestal ao longo da duração do projeto “e, já numa fase imediata, a beneficiação de estradas e acessos em mais de sete quilómetros, com impacto direto no apoio ao combate a incêndios”.

“Dos sobreiros identificados para eliminação, 75% estão em fase jovem, existindo ainda uma quantidade significativa de sobreiros que se encontram em mau estado de conservação”, apontou a elétrica.  O sobreiro é uma espécie de árvore protegida e emblemática das paisagens do país.

O ministro do Ambiente declarou a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines, autorizando o abate de 1.821 sobreiros, segundo um despacho publicado em Diário da República na terça-feira.

O despacho por Duarte Cordeiro declara “a imprescindível utilidade pública do Parque Eólico de Morgavel (PEM) e da linha elétrica a 400 kV de interligação à subestação de Sines”, considerando que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projeto, as autorizações de abate/corte de sobreiros pelos proprietários e que a Parque Eólico de Moncorvo, da EDP Renováveis, apresentou um projeto de medidas compensatórias por arborização de povoamento misto de sobreiros e medronheiros numa área de 50,07 hectares.

A empresa tinha pedido autorização para proceder ao abate de 1.821 sobreiros numa área de 32,22 hectares de povoamento, localizados nas freguesias de Sines e Porto Covo, União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém.

Governo autoriza abate de mais de 1.800 sobreiros para parque eólico da EDP em Sines

Com o despacho publicado, o Ministério do Ambiente autoriza assim o abate daquelas árvores, condicionando-o “à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão”, bem como ao “cumprimento das eventuais condicionantes apresentadas pela entidade licenciadora desta obra e todas as demais exigências aplicáveis”.

Para a decisão do Governo pesou também o “relevante interesse público, económico e social do empreendimento, cumulativamente às obrigações inerentes ao contrato assinado entre a requerente e o Governo Português, a qual se encontra contratualmente obrigada a promover a execução de um Parque Eólico que concorra para o cumprimento pelo Estado Português dos objetivos de Quioto e do Plano Nacional de Energia”.

Foram ainda consideradas a Avaliação de Impacte Ambiental, que decidiu em conformidade com a localização do empreendimento, após equacionadas as alternativas, bem como a declaração da Câmara Municipal de Sines que expressa o interesse do município na instalação daquela central eólica.

PAN admite apresentar queixa na União Europeia

O PAN repudiou a autorização para o abate de 1.821 sobreiros e pondera apresentar uma queixa junto da União Europeia. “O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) repudia o despacho emitido pelo ministro do Ambiente, na terça-feira (Despacho n.º 7879/2023), em vésperas da visita do Papa a Portugal”, sublinhou o partido, em comunicado.

Para o PAN, a aprovação do abate de quase dois mil sobreiros faz “tábua rasa do Plano de Ordenamento do Parque Natural”, não podendo aceitar que a transição energética em Portugal continue a ser efetuada “à custa da destruição do património natural existente”. Na nota de imprensa, o partido assumiu estar ao lado das populações e organizações não-governamentais que contestam esta “decisão inaceitável” do Ministro do Ambiente.

Além de condenar esta decisão, o PAN pondera apresentar uma queixa junto da União Europeia perante “o sistemático abate de sobreiros e outras árvores nativas para a instalação de parques eólicos e fotovoltaicos em Portugal”. Segundo o PAN, o abate de sobreiros para a instalação de parques eólicos e centrais fotovoltaicas começa a ser “uma prática comum em Portugal sem que o Governo determine, de uma vez por todas, a salvaguarda do património natural e a definição de áreas adequadas para a instalação deste tipo de equipamentos”.

“Quando o país mais precisa de floresta nativa, o Governo assume claramente que a sua importância é secundária, mesmo tratando-se de árvores classificadas e numa área protegida como é o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, vincou.

Em fevereiro, a Autoridade da Concorrência (AdC) autorizou a EDP Renováveis a comprar a Parque Eólico de Moncorvo, que atualmente se dedica a conceber e implementar o parque eólico de Morgavel, no concelho de Sines.

A Morgavel é titular de um direito de interconexão à rede para capacidade de produção eólica de remuneração garantida a instalar de 50 megawatts (MW), bem como de um direito a instalar 10 MW adicionais de sobreequipamento, nos termos de contrato celebrado com a Direção-Geral de Energia e Geologia, em maio de 2009. O processo de aquisição do parque eólico de Morgavel por parte da EDP Renováveis encontra-se atualmente em fase de conclusão, segundo a empresa.