As duas associações de músicos e lojistas do Stop aceitaram a proposta da Câmara Municipal do Porto para regressarem, duas semanas após a autarquia ter sugerido que o centro comercial fosse reaberto dentro de um novo horário e com a permanência de um carro de bombeiros no exterior.

Em conferência de imprensa ao final da manhã desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rui Moreira, disse que o Stop vai poder reabrir “brevemente”, provavelmente já esta sexta-feira, salientando que se trata de uma “solução temporária”, porque é preciso que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) se pronuncie quanto às condições de funcionamento do espaço.

“A Câmara Municipal do Porto não tem nenhuma vontade de interferir com o funcionamento do Stop, mas tem vontade de garantir que o Stop pode funcionar” e, para isso, a ANEPC “tem mesmo de assumir as suas competências e determinar se o centro comercial está em condições de funcionar e, se não está, o que é que é preciso para que possa funcionar”, disse Rui Moreira.

O autarca declarou que o executivo tem “vindo a insistir nesta matéria”, junto da ANEPC e da tutela. “Fizemos durante a última semana vários contactos com o Ministério da Administração Interna. Tivemos nomeadamente há dois dias com a senhora Secretária de Estado”, revelou Rui Moreira, acusando a ANEPC de nunca ter querido “tomar uma posição nesta matéria”, apesar de caber à Proteção Civil tomar uma decisão relativamente às condições de funcionamento do Stop.

“É o diagnostico que vai determinar se o Stop pode funcionar como está. Se for preciso haver intervenções, é preciso que sejam ordenadas e feitas pelos proprietários. A câmara não o pode fazer”, acrescentou.

Questionado sobre se descarta por completo uma intervenção municipal, o presidente disse não o fazer totalmente, mas frisou que a autarquia “não é proprietária do edifício nem o pode comprar”, algo que seria “mais ou menos impossível”, sendo também “mais ou menos inexequível” a expropriação. “A única coisa que podemos mandar fazer é obras coercivas, isso nós não afastamos, e depois encontrar por aí uma solução”, disse.

Rui Moreira descartou também a possibilidade de posse administrativa do edifício no caso de uma declaração de utilidade pública do Stop, sendo esse um cenário que “não se coloca, desde logo porque os músicos não querem”.

Stop vai abrir às 10h30 e encerrar às 22h30. Bombeiros poderão dar formação a 24 pessoas por dia

Relativamente ao horário de funcionamento, o autarca disse que, “princípio, aquilo que ficou assente são as 10h30 [para a abertura, o que significa que encerrará às 22h30]. Foi a isto que apontamos, porque é preciso balizar interesses de várias entidades”, explicou, referindo-se tanto aos músicos como às lojas.

O autarca disse que a maioria dos utilizadores do espaço receberão uma formação de quatro horas dada pelos bombeiros para poderem frequentar o centro em segurança. Questionado sobre quanto tempo os bombeiros ficarão no Stop, Rui Moreira afirmou não saber ao certo, mas esclareceu que se manter-se-ão “numa primeira fase, até haver as medidas que serão tomadas” no âmbito da formação a dar aos utilizadores do espaço.

Também presente na conferência de imprensa, nos Paços do Concelho, o comandante dos Sapadores Bombeiros do Porto, Carlos Marques, explicou que as formações de quatro horas podem ser dadas a grupos de 12 pessoas, estimando conseguir “dar formação a 24 utilizadores” por dia. “Estou convencido que, se houver uma forte adesão, em duas ou três semanas conseguimos dar [formação] à maior parte dos utilizadores do edifício”, disse o comandante.

Rui Moreira acusa Bloco de Esquerda de “instrumentalizar” situação e denuncia “atos de vandalismo” e “tentativa de fogo posto” no Stop

Rui Moreira afirmou ainda que, com a reabertura do Stop nos termos acordados com as duas associações, “ganham antes de mais os músicos e também a cidade”. “Quando ganha a cidade, ganha a segurança e a proteção dos cidadãos, que era aquilo que mais nos preocupava e que preocupava também os músicos porque, no caso de haver um acidente, seriam as primeiras vítimas.”

“Como em tudo, quando alguém ganha, alguém perde”, continuou o autarca, apontando o dedo àqueles que “tentaram politizar e instrumentalizar estes artistas”, procurando ter “protagonismo de borla, sabendo que o Stop era uma bomba relógio e que nunca procuraram encontrar uma solução”.

“Estou a falar do Bloco de Esquerda em particular, como tem sido hábito”, especificou, criticando o facto de o mesmo partido ter levado a voto em Lisboa uma recomendação sobre o Stop, que foi recusada por Carlos Moedas. “Imaginem bem ao ponto a que isto chegou”, disse o presidente da Câmara do Porto. “Uma proposta que, ainda por cima, era pejada de inúmeras mentiras, como é tradicional.”

Rui Moreira falou ainda em “atos de vandalismo” e “tentativa de fogo posto” no Stop, que aconteceram depois do fecho de mais de 200 salas do centro comercial e que ficarão “para a memória da cidade”. O presidente referiu ainda o protesto de 24 de julho, que juntou várias centenas de pessoas no Porto em defesa do Stop, e nos “impropérios” e “insultos” que lhe foram dirigidos e também à cidade.

Projeto da Escola Pires de Lima “está a avançar”.

Relativamente ao projeto de criação de um campus na Escola Pires de Lima, que será desativada, o autarca disse que “está a avançar”. “Já fizemos várias avaliações técnicas. Fizemos uma avaliação das condições do edifício, que são excelentes, e também já temos o acordo da administração dos Amigos do Coliseu, que concordou que vão ser eles a gerir esse campus.”

Rui Moreira lembrou que “uma coisa e outra não são a mesma coisa”, mas que o campus da Escola Pire de Lima “é uma resposta que a Câmara do Porto pretende dar.

A Alma Stop e a Associação Cultural de Músicos do Stop (ACM) comunicaram esta quarta-feira à autarquia portuense “o seu acordo” com as propostas apresentadas, tendo aceitado por escrito “as condições aprovadas pelo administrador do condomínio”. No documento, assinado pelo presidente do Alma Alma e pelo secretário da assembleia-geral da ACM, as duas associações solicitaram a reabertura do Stop o mais brevemente possível, referiu a Lusa, que teve acesso à missiva.

Contactado pela Lusa, o presidente da Alma Stop, Bruno Costa, confirmou que as duas associações reuniram-se na noite de terça-feira e que enviaram esta quarta-feira a nota de acordo à câmara. Bruno Costa referiu que decidiram aceitar as condições da câmara, de forma a regressar imediatamente às salas e lojas. “Temos urgência em voltar e não desistimos do nosso lar e trabalho”, disse.

Mais de uma centena de lojas do centro comercial Stop foram seladas em 18 de julho pela Polícia Municipal por “falta de licenças de utilização para funcionamento”. Cerca de uma semana depois, foi organizada uma grande manifestação nas ruas do Porto pela continuação do espaço.

A 24 de julho, o administrador do condomínio, Ferreira da Silva, assinou o acordo com a autarquia que compromete a administração a “adotar e fazer adotar comportamentos de segurança e de medidas de autoproteção e mitigação do risco de incêndio”.