À segunda tentativa, passou. Depois de um primeiro veto, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu esta segunda-feira promulgar o diploma do Governo relativo à carreira dos professores, considerando que desta vez existe uma “abertura” diferente da parte do Executivo para continuar a negociar com os docentes — algo que não se verificava na versão anterior da proposta de lei.
“Atendendo à abertura, incluindo na presente legislatura, constante das últimas versões dos diplomas, para a questão da contagem do tempo de serviço, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira (…)”, confirma o parágrafo publicado no site da Presidência da República.
O acordo entre Belém e Governo chegou depois de, num primeiro momento e depois de meses a pedir que se chegasse a uma solução equilibrada entre as reivindicações dos professores (que continuam a pedir que seja contado todo o tempo de serviço que ficou congelado nos anos anteriores para efeitos de progressão de carreira) e a posição do Executivo (que, tendo feito mudanças no modelo da carreira e recuperado algum tempo de serviço, excluía essa solução), Marcelo não ter gostado da formulação final.
Na altura, falou diretamente com António Costa e o Governo acabou por se aproximar da versão que o Presidente da República preferia, mesmo tendo mudado apenas “o mínimo”, como chegou a descrever Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo revela que diploma sobre professores vai manter hipótese de recuperação do tempo congelado
Para resolver o problema, o Governo acrescentou uma frase ao preâmbulo da lei para deixar em aberto a possibilidade de negociações futuras com os professores, assim como uma frase que sinaliza a especial importância dos profissionais das áreas da “escola e da saúde”. Marcelo assinalou aos jornalistas estar mais satisfeito com a alteração, por deixar abertura para haver novas negociações ainda nesta legislatura e uma “ponta de esperança” para os professores: “Que diabo, ainda faltam dois anos e meio para o fim da legislatura”, constatou. E, desta vez, deixou o diploma passar.
João Costa: “Congratulamo-nos com a promulgação do diploma”
O ministro da Educação congratulou-se esta segunda-feira com a promulgação do diplomata por parte do Presidente da República. João Costa lembrou que, com a entrada em vigor da medida relativa à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, isso vai “beneficiar” um “conjunto alargado de docentes”, precisando o número em 65 mil.
“Alargámos o leque de professores envolvidos”, realçou João Costa sobre as alterações introduzidas. O ministro espera que a medida entre já em vigor em setembro.
Sobre um eventual arranque de ano letivo marcado por greves, João Costa sublinhou que “os alunos não podem ser mais prejudicados”, lembrando que o passado ano letivo foi “um ano em que as negociações não pararam”.
“Há muitos professores que vão ver neste diploma, assim que for publicado, a sua carreira acelerada no imediato”, disse, voltando a sublinhar a importância de ter “um ano em que se ponha os alunos em primeiro lugar”.
