O despacho da nomeação do ex-diretor nacional da PSP Magina da Silva como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna (MAI) junto da Embaixada de Portugal em Paris foi esta segunda-feira publicado em Diário da República.
Magina da Silva que foi rendido nas funções de diretor nacional da PSP pelo superinendente Barros Correia, que esta segunda-feira tomou posse no cargo, foi nomeado como oficial de ligação do MAI na Embaixada Portuguesa em Paris em comissão de serviço, pelo período de três anos.
A nomeação tem efeitos a partir de esta segunda-feira.
Magina da Silva tem 57 anos e é superintendente-chefe da PSP. Licenciado em Ciências Policiais e concluiu o curso de Operações Especiais, o curso de Direção e Estratégia Policial e o curso de Auditor de Defesa Nacional.
Na qualidade de comandante da Unidade Especial de Polícia, de maio de 2008 a fevereiro de 2012, participou no planeamento e no comando de diversas operações policiais complexas e de elevado risco, em território nacional, nomeadamente as relacionadas com a realização da Cimeira Ibero-Americana (novembro de 2009), a visita do Papa Bento XVI (maio de 2010) e a realização da cimeira da NATO (novembro de 2010).
Segundo o despacho, sem prejuízo da subordinação hierárquica ao Embaixador de Portugal em Paris, o oficial de ligação depende técnica e funcionalmente e reporta a sua atividade à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, tendo como funções principais “no plano da cooperação internacional, assistir os serviços da República Francesa, facilitando o intercâmbio de informação de segurança interna, nos termos superiormente definidos”.
Compete-lhe ainda no campo da cooperação policial, a execução de projetos de cooperação técnico-policial e servir de elo de ligação entre as forças e serviços de segurança portugueses e os seus congéneres franceses.
Além disso, no âmbito das forças e serviços de segurança portugueses e dos seus membros que operem em França, competirá a Magina da Silva “garantir a ligação e a coordenação de todas as ações de cooperação policial aí realizadas, incluindo as que relevem da cooperação com as forças e serviços de segurança” franceses.
O oficial de ligação deverá ser acreditado como membro do pessoal diplomático, com a equiparação a conselheiro de embaixada, nos termos da lei.
O despacho da nomeação de Magina da Silva está assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho e pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
