Portugal registou um excedente de 1% no segundo trimestre do ano, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo INE, o que contribuiu para o saldo positivo de 1,1% no conjunto do semestre.
“Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP no 2º trimestre de 2023 foi positivo em 689,0 milhões de euros, correspondendo a 1,0% do PIB, o que compara com 1,4% no período homólogo. Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,8% da receita e de 8,9% da despesa”, refere o INE.
Por componente da despesa, houve um aumento da despesa corrente em 7,7%, fruto da subida das prestações sociais a pagamento (8,9%), das despesas com pessoal (7,7%) e dos encargos com juros, que subiram 23,8%. O consumo intermédio também subiu (5,7%), assim como os subsídios (8,5%). A despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, subiu 6,8% e a despesa de capital aumentou 25,5%, resultado do crescimento de 4,7% do investimento e de 152,7% da outra despesa de capital, “por efeito de uma maior utilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência para ajudas ao investimento”.
Do lado da receita, o INE destaca a subida de 6,7% da receita corrente. Os impostos sobre o rendimento e património saltaram 17,9%, os impostos sobre a produção e importação outros 3,1%, as contribuições mais 10,6% e as vendas subiram 4,7%.
“A evolução positiva da receita fiscal (8,2%) e contributiva (10,6%) evidencia o crescimento da atividade económica, o comportamento do mercado de trabalho, bem como, no caso dos impostos sobre a produção e importação, o crescimento dos preços“, adianta o INE.
Se tivermos em conta o semestre, também houve excedente, de 1,1%, uma “clara melhoria” face aos semestres da pandemia. “Considerando valores para o conjunto do primeiro semestre de 2023, o saldo das AP foi positivo, representando 1,1% do PIB, registando-se uma clara melhoria deste indicador face aos semestres de 2020 e 2021, marcados pelos impactos da pandemia COVID-19”, indica o INE.
Para este ano, o Governo previa, em abril, no Programa de Estabilidade, que o défice se situasse em 0,4%, no total do ano, abaixo dos 0,9% inscritos no Orçamento do Estado para 2023. Já o Conselho das Finanças Públicas (CFP) projetou, na quinta-feira, um excedente orçamental de 0,9% do PIB este ano, acima do défice anteriormente previsto. Mas isto caso o Governo não implemente novas medidas que mexam com a despesa.
Fernando Medina, ministro das Finanças, convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa, onde não respondeu se o excedente agora divulgado pelo INE vai levar a uma revisão da projeção do défice para este ano, de 0,4%. Medina remeteu para o Orçamento do Estado para 2024, que será apresentado daqui a três semanas, altura em que, diz, terá informação “mais completa do que está a acontecer no segundo semestre”. Mas sinalizou que pelo menos no que toca à projeção para o PIB (de 1,8% no Programa de Estabilidade) deverá ser revista. Na semana passada, já tinha sinalizado que espera um crescimento de, pelo menos, 2,1% este ano.
O INE também revela que a taxa de poupança das famílias subiu para 5,7% no segundo trimestre de 2023, um aumento de 0,4 pontos percentuais relativamente ao trimestre anterior, consequência da subida de 1,9% do rendimento disponível bruto, que foi superior à subida de 1,6% do consumo privado. Esta subida do consumo privado é calculada em termos nominais, o que significa que está influenciada pela aceleração dos preços. É que, em termos reais, isto é, se tivermos em conta o efeito da inflação, o consumo privado subiu menos, 0,3% no ano acabado no segundo trimestre.
Fernando Medina atribuiu este aumento da poupança à “dinâmica de crescimento dos salários”, repetindo um número que o Governo tem usado por diversas vezes: os salários declarados à Segurança Social estão a subir 8%. Além disso, o “volume de emprego está a crescer de forma significativa”, apontou.
Governo avalia se subida dos combustíveis é “excecional” ou “estrutural” para decidir sobre eventuais novas medidas
Aos jornalistas, o ministro das Finanças admitiu adotar novas medidas para mitigar a subida dos preços dos combustíveis, mas só se após uma avaliação que o Governo está a fazer se concluir que o aumento atual é estrutural e não excecional.
“Se concluirmos pela segunda, que isto tem um caráter mais estrutural, novamente estaremos aqui para apresentar as medidas que sejam necessárias para apoiar as famílias e as empresas”, acrescentou.
O próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já deixou esse aviso ao Governo: em declarações aos jornalistas no início da semana, disse esperar que o Executivo esteja “a preparar medidas ou, pelo menos, formas de mitigar a situação porque é uma situação que está a pesar muito na inflação em Portugal e noutros países europeus”.
