O PSD responsabilizou esta segunda-feira o presidente da Assembleia da República pelo facto de os 50 anos do 25 de novembro de 1975 estarem ainda fora do programa oficial das comemorações parlamentares do cinquentenário da Revolução dos Cravos, manifestando “choque”.

A decisão é uma decisão do senhor presidente da Assembleia da República, exclusiva, que entendeu que a não consensualização deveria excluir o 25 de novembro [de 1975] das comemorações”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa no parlamento.

O social-democrata foi questionado sobre o anúncio feito na semana passada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, de que a cidade vai festejar “com uma grande iniciativa” o 25 de novembro de 1975, além do 25 de Abril de 1974.

Os 50 anos desta operação militar estão ainda fora do programa oficial das comemorações parlamentares do cinquentenário da Revolução dos Cravos e da Constituição de 1976, apresentado na semana passada, tendo Augusto Santos Silva ressalvado na altura que, além das datas consensualizadas pela comissão organizadora, poderiam haver iniciativas de comemorações de outras datas da autoria dos grupos parlamentares, da conferência de líderes ou do próprio presidente do parlamento.

Choca-nos que o senhor presidente da Assembleia da República não queira comemorar o 25 de novembro, talvez com receio de irritar antigos parceiros de ‘geringonça’, mas essa decisão coube e fica exclusivamente na esfera do senhor presidente da Assembleia da República”, frisou Miranda Sarmento.

O líder parlamentar do PSD salientou que o parlamento vai comemorar os 50 anos do 25 de Abril de 1974 “e todo o período revolucionário” desde essa data até “às eleições para o primeiro Governo constitucional e para a primeira legislatura da Assembleia, que ocorrem a 25 de abril de 1976“.

Para o partido, o 25 de novembro de 1975 “é uma data muito importante nesse período histórico”.

Miranda Sarmento recordou que o parlamento recebeu, em abril, através de videoconferência, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e que “essa decisão também não foi consensual”.

O PCP não marcou presença no plenário e ainda assim recebemos o presidente Zelensky. Não vejo razão nenhuma para não comemorar o 25 de novembro, e não vejo razão nenhuma apesar de não ser consensual, porque essa não é a prática”, argumentou.

Miranda Sarmento recordou ainda “palavras do professor Augusto Santos Silva”.

Recordo palavras do professor Augusto Santos Silva, creio que em 2007 ou 2008 quando, perante uma manifestação de professores, disse que a democracia em Portugal se devia a Mário Soares e Salgado Zenha, não a Álvaro Cunhal ou Mário Nogueira, porque tinham sido Mário Soares e Salgado Zenha a lutar pela democracia antes do 25 de Abril contra o Estado Novo, e depois do 25 de Abril, contra a instauração de uma ditadura comunista”, sublinhou.

Miranda Sarmento insistiu dizendo que “o próprio Mário Soares tem várias declarações e escritos em que diz que o 25 de novembro foi um momento fundamental para impedir que se instaurasse uma ditadura de cariz comunista em Portugal”.

Na semana passada, em conferência de imprensa, o presidente da Assembleia da República afirmou que a comissão organizadora das comemorações, que inclui membros dos partidos com representação parlamentar, decidiu que o programa de iniciativas deveria ser consensualizado.

Na comissão organizadora decidimos que seria assumido como programa as datas e os eventos que tivessem uma leitura consensual entre nós. Por isso, decidimos focarmo-nos na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, primeiras eleições livres, aprovação da Constituição e primeiras eleições para a Assembleia da República, Presidente da República, autonomias regionais e autárquicas”, justificou Augusto Santos Silva.

Sobre a questão do 25 de novembro de 1975, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ressalvou a seguir que tal “não significa que não venham a existir outras iniciativas de comemorações de outras datas”.

Iniciativas de grupos parlamentares, da conferência de líderes ou de mim próprio nesse decurso”, completou.