O ministro da Saúde reconheceu que Portugal não cumpriu a diretiva europeia que obrigava as embalagens de tabaco aquecido a exibir imagens chocantes a partir desta segunda-feira, justificando que o Governo quer apresentar “uma lei boa”.
“É verdade que a diretiva deveria entrar hoje [segunda-feira] em vigor, mas acho que é melhor uma lei boa que demore mais umas semanas a entrar em vigor do que nós sermos pouco ambiciosos numa agenda que é muito importante”, disse Manuel Pizarro.
“O que nós realmente queremos é alinhar-nos com o objetivo de toda a Europa, que é termos uma geração de gente mais jovem livre de tabaco até 2040”, acrescentou.
O ministro da Saúde falava aos jornalistas no Crato, no distrito de Portalegre, à margem da iniciativa “Saúde Aberta”.
O jornal Público noticia esta segunda-feira que segundo a diretiva europeia o tabaco aquecido devia ter imagens-choque a partir de hoje [segunda-feira], mas Portugal “atrasou-se” na concretização dessa medida.
De acordo com o jornal, Portugal “não vai cumprir” o prazo para a transposição da diretiva europeia que obriga o tabaco aquecido a exibir imagens-choque e a deixar de ter aromas, à semelhança dos maços de cigarros convencionais.
“O prazo para esta medida entrar em vigor terminava nesta segunda-feira. Com o processo legislativo ainda numa fase inicial, porém, esta e outras alterações à lei do tabaco propostas pelo Governo à boleia da transposição da diretiva — como a proibição de fumar ao ar livre no perímetro de hospitais e escolas — também são adiadas”, noticia o Público.
