O Sindicato dos Enfermeiros Portuguesas (SEP) anunciou esta quarta-feira ter alcançado um acordo com a administração do Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT) para as reivindicações apresentadas, tendo desconvocado a greve agendada para os dias 02 e 03 de novembro.
“Este processo [reivindicativo], que culminou com a marcação de uma greve para 02 e 03 de novembro, no Centro Hospitalar Médio Tejo, que acaba de ser desconvocada por nós”, depois de terem sido assumidos os “maiores compromissos” por parte da administração do CHMT às reivindicações dos enfermeiros, disse à Lusa, ao início da tarde, Helena Jorge, porta-voz do SEP do distrito de Santarém.
A greve dos enfermeiros do CHMT, que agrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, todas no distrito de Santarém, foi anunciada a 16 de outubro tendo por base reivindicativa o “reforço de recursos humanos nas urgências hospitalares” e a “contagem do tempo de serviço” de 123 profissionais, as duas medidas a que o SEP queria resposta imediata.
“Nós estamos sempre dispostos a cancelar uma greve desde que haja compromissos da outra parte. Ontem fomos contactados pelo Conselho de Administração (CA), e houve um assumir por escrito de alguns dos compromissos muito importantes para os enfermeiros” pelo que, indicou, a greve foi suspensa.
Em declarações à Lusa, Casimiro Ramos, presidente do Conselho de Administração (CA) do CHMT, confirmou o acordo que suspende a greve anunciada, tendo reconhecido razão às pretensões dos enfermeiros e manifestado a sua satisfação pelo cancelamento do protesto.
“Reivindicavam, e com razão”, afirmou o gestor, tendo dado conta que o parecer jurídico solicitado para a contagem do tempo de serviço “chegou ontem” e que o mesmo “dá a possibilidade ao CHMT para que seja feito esse reconhecimento, que é de todo o direito”.
Em nota informativa, o SEP refere que “as inúmeras ações de luta desenvolvidas e a greve decretada para 02 e 03 de novembro obrigaram a administração a assumir compromissos”, tendo indicado os pontos em que assenta o acordo, expresso em “ofício enviado pela administração, hoje, dia 01” de novembro.
O CA do CHMT assume a “contagem de pontos entre 2004 e 2014” e, “finalmente, a resolução do problema da contabilização de apenas um ponto a enfermeiros por suposta ausência de avaliação”, e que estaria a afetar 123 profissionais.
“A administração assumiu que (…) irá atribuir 1,5 pontos aos enfermeiros que anteriormente mantiveram um ponto e processamento dos respetivos retroativos com efeitos a 01 de janeiro de 2022 e pagamento conjuntamente com o vencimento do mês de novembro”, indica o SEP.
Por outro lado, foi assinalada a “eventual mudança de posição remuneratória a 01 de janeiro de 2023 por utilização de pontos inerentes à avaliação do desempenho referente ao biénio 2021/2022”, com “apuramento dos pontos” relativos ao mesmo período e “processamento dos respetivos retroativos, com efeitos a janeiro de 2023, conjuntamente com o vencimento do mês de dezembro de 2023”.
Outro ponto, segundo o SEP, é a “análise” do “posicionamento remuneratório decorrente do recrutamento de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista”, uma questão “nacional”, a par da contratação de enfermeiros.
“A administração irá manter os enfermeiros com contratos a termo e promover os necessários contratos de substituição e continuará a desenvolver os melhores esforços para que seja autorizada a contração destes enfermeiros para o quadro de pessoal da Instituição”, pode ler-se no compromisso assumido e que levou à suspensão da greve.
Tendo assegurado que os enfermeiros vão estar “atentos” ao cumprimento dos compromissos, Helena Jorge afirmou que “vale a pena lutar” e congratulou-se com o resultado obtido.
“Reconhecemos que houve de ambas as partes tentativa de diálogo e de resolução do problema e, perante estes objetivos, desconvocamos a greve e congratulamo-nos que as coisas assim tenham sido”, concluiu.
