Milhares voltaram esta quinta-feira a perguntar nas ruas de Maputo “mas quem ganhou” as eleições autárquicas, com o candidato da Renamo a pedir aos juízes que decidam “apenas com base na lei” o recurso que levou ao Conselho Constitucional.
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“Apenas que eles decidam com base na lei, com base na consciência, com base na verdade, apenas isso. Apenas isso. Se isso for feito, então a vitória é do povo”, afirmou Venâncio Mondlane, respondendo à agência Lusa durante uma nova manifestação em Maputo de repúdio aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), atribuindo a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 das 65 autarquias.
Com saída da Praça da Juventude, no Bairro Magoanine, arredores da cidade de Maputo, cerca das 11h00 locais (09h00 de Lisboa), milhares de manifestantes marcharam durante mais de quatro horas até ao centro da capital, sem registo de qualquer incidente.
Num percurso de 18 quilómetros, repetiram em permanência a pergunta retórica “mas quem ganhou”, que já deu lugar a uma música cantada por todos, de todas as idades, numa alusão ao que a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) apelida de “megafraude” no processo eleitoral autárquico.
O Conselho Constitucional, neste momento, rigorosamente falando, não tem nenhuma outra alternativa senão pegar nos números e pegar nos documentos [atas e editais das assembleias de voto] legítimos, verdadeiros, originais, que são os que a Renamo conseguiu pegar nas mesas”, explicou Venâncio Mondlane, que integrou a marcha até ao centro da cidade, saudado por milhares de pessoas que se encontravam na rua a assistir.
O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital. A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou vitória nestas eleições, com 53% dos votos, com base na contagem paralela que afirmou ter sido feita a partir dos editais e atas originais das assembleias de voto. As mesmas que levou ao Conselho Constitucional no recurso que deu entrada para contestar, na última instância possível, a atribuição da vitória na capital à Frelimo.
“Tem absolutamente tudo para ter provimento. Não estou a ver outra alternativa”, garantiu Mondlane, aludindo à alegada manipulação dos editais das mesas de voto após o processo de contagem dos votos.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial eleitoral do país, para o qual candidaturas da Renamo, além de Maputo também de outros municípios, já recorreram.
O principal partido da oposição tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
Os resultados apresentados pela CNE indicam uma vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, manteve a Beira.
A Renamo, que nas anteriores 53 autarquias liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, contestando por isso os resultados anunciados pela CNE, cuja autenticidade tem sido visada também pela sociedade civil, organizações não-governamentais e partidos, inclusive com decisões favoráveis ao nível dos tribunais distritais.
Contrariamente às duas marchas anteriores, em que houve intervenção da polícia, nomeadamente com o lançamento de gás lacrimogéneo, na manifestação desta quinta-feira não se registou qualquer intervenção policial.
Sem nenhum tumulto, sem nenhum dano, sem nenhuma perda. É isso que nós queremos provar. A nossa luta é por meios democráticos, é por meios legais, é com base na lei. Mais nada. Temos aqui tantos jovens, mas a ordem continua”, avisou Mondlane, durante a marcha.
O candidato da Renamo apelidou a iniciativa desta quinta-feira de “marcha da vitória”, mas também de “celebração” da libertação, por ordem do tribunal, de 32 jovens que tinham sido detidos no protesto anterior na capital, na passada sexta-feira, o que deu o mote para Venâncio Mondlane voltar a dirigir-se aos milhares que o acompanhavam esta quinta-feira, perante a apoteose popular.
“Nós ganhámos ou não ganhámos? Nós resgatámos Maputo ou não resgatámos? Maputo é nossa ou não é nossa”, questionou.