A investigação do Ministério Público (MP) e da PSP começou em 2019 e esta terça-feira foram detidas cinco pessoas: Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, Afonso Salema, Rui Oliveira Neves e Nuno Mascarenhas. Todos têm, entende o MP, ligações aos negócios relacionados com concessões de lítio e projetos de hidrogénio e serão ouvidos esta quarta-feira à tarde para primeiro interrogatório judicial.
Entre os cinco detidos, alguns têm já o seu nome registado como arguidos noutros processos, como Vítor Escária e Nuno Mascarenhas, com o caso conhecido como ‘Galpgate’, e Rui Oliveira Neves, por suspeitas de recebimento indevido de vantagem.
Vítor Escária
Chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária fez parte do governo de José Sócrates, altura em que assumiu a responsabilidade pela diplomacia económica com a Venezuela. Aliás, foi neste cargo que promoveu relações que lhe valeram quando passou para o setor privado, especialmente através da sociedade Iguarivarius, onde trabalhou a partir de 2012. A empresa de produtos alimentares e não alimentares faturou mais de 200 milhões em contratos públicos com a Venezuela, mas acabou por se tornar famosa no Natal de 2017, quando foi acusada de sabotagem económica pelo Presidente venezuelano. Nicolás Maduro acusou então Portugal de sabotar a importação de pernil por parte de Caracas.
Quem é Vítor Escária, o chefe de gabinete de Costa que foi detido
Depois disso, colaborou diretamente com António Costa, então presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Em 2015, foi anunciado como um dos 12 “sábios” que iam ajudar a preparar o programa macroeconómico com que António Costa se ia apresentar a votos. Demitiu-se das funções que exercia no gabinete de Costa em 2017, depois de conhecido o caso “Galpgate”, em que viria a ser constituído arguido, dois anos mais tarde, por suspeitas de recebimento indevido de vantagem. Voltou a desempenhar funções junto de Costa, desta vez para ser chefe de gabinete do primeiro-ministro em São Bento.
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Diogo Lacerda Machado
Conhecido como o “melhor amigo” de António Costa, de quem foi padrinho de casamento, Diogo Lacerda Machado nunca quis entrar oficialmente na política. Quando tomou posse como primeiro-ministro, Costa tentou convencê-lo a entrar no Governo, mas este resistiu sempre. Ainda assim, foi peça-chave nas negociações com os lesados do BES, no diferendo entre Isabel dos Santos e o Caixabank e na renacionalização da TAP.
Quem é Diogo Lacerda Machado, o “melhor amigo” de Costa que foi detido
Em 2017, chegou a ser apontado como a primeira escolha de António Costa para chairman da TAP, mas o primeiro-ministro terá recuado. Acabou por ser nomeado administrador não executivo da companhia aérea, altura em que foi também consultor da Pioneer Point Partners — uma das empresas do consórcio que vai investir 3,5 mil milhões de euros num megacentro de processamento de dados em Sines. Foi nessa qualidade que terá mantido várias conversas com membros do Governo como os secretários de Estado Eurico Brilhante Dias, João Galamba, Hugo Santos Mendes, o autarca de Sines, Nuno Mascarenhas, o presidente da CDDR do Alentejo, António Ceia da Silva, e com representantes da AICEP. Tudo com o objetivo de, alegadamente, impulsionar o projeto.
Afonso Salema
A investigação do MP e da PSP estendeu-se a Sines, onde foi detido Afonso Salema, CEO da Start Campus, a empresa que é responsável pelo desenvolvimento do centro de dados, a ser construída na Zona Industrial e Logística de Sines, e que também foi alvo de buscas esta terça-feira.
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Rui Oliveira Neves
Advogado e administrador da Start Campus, responsável pelas área jurídica e pela área da sustentabilidade, Rui Oliveira Neves é também sócio da sociedade de advogados Morais Leitão, onde regressou em 2021, depois de uma pausa de oito anos. Esteve também na Galp, entre 2013 e 2021, igualmente com a pasta dos assuntos jurídicos.
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Na primeira passagem pela sociedade Morais Leitão, Rui Oliveira Neves tinha como cliente a EDP e chegou a ser arguido por suspeitas do crime de recebimento indevido de vantagem no caso das viagens do Euro 2006, por ter dirigido convites a vários titulares de cargos políticos.
Nuno Mascarenhas
Presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas ocupa o cargo há 10 anos, desde 2013, eleito pelo PS. Antes, passou pela administração do Porto de Sines. E esta não é a primeira vez que o seu nome aparece como arguido: foi acusado do crime de recebimento indevido de vantagem, em 2019, juntamente com Vítor Escária, no caso Galpgate.
Os dois aceitaram um convite para ir ver o jogo da seleção portuguesa de futebol, em 2016, a França. Acabaram por pagar uma injunção de 1.200 euros ao Estado e o processo não foi a julgamento, acabando por ser arquivado.