O sindicato dos funcionários da ASAE alertou, esta quarta-feira, para a falta de inspetores, considerando que este organismo tem “um corpo inspetivo pequeno” para a quantidade de competências que fiscaliza e investiga, o que deixa “muito trabalho” por fazer.
“Efetivamente há muito trabalho que deixa de ser feito”, disse à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE), Cristiano Santos, estrutura que faz parte da plataforma que congrega vários sindicatos e associações das forças e serviços de segurança que, esta quarta-feira, realizou um protesto junto à residência do primeiro-ministro, em Lisboa.
Segundo o sindicato, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem atualmente 240 inspetores em todo o país, num total de cerca de 500 funcionários. No entanto e de acordo com Cristiano Santos, “apenas 170 inspetores estão no terreno a fazer a investigação criminal e as inspeções diárias”.
É um corpo inspetivo mesmo muito pequeno, tendo em conta a quantidade de competências e de matérias que a ASAE tem para fiscalizar e investigar. A ASAE não é só um corpo inspetivo, mas também tem competências de órgão polícia criminal. Se pensarmos que a nível nacional tem 170 inspetores no terreno para realizar todo o trabalho de inspeção e de investigação criminal, obviamente que é impensável”, precisou.
O presidente da ASF-ASAE afirmou que “o comum do cidadão tem a ideia que a ASAE é um organismo de credibilidade e uma grande marca, mas efetivamente não corresponde depois às necessidades que deveria ter no seu quadro pessoal e também noutras situações, seja a nível tecnológico, viaturas ou infraestruturas”.
Cristiano Santos deu conta que o número de inspetores “nunca foi muito alargado”, chegando a ter 350 inspetores, mas “nos últimos anos têm mais ou menos estabilizado entre os 230 e os 250”. O sindicalista considerou também que é necessário colocar a questão sobre qual “o efetivo necessário para prestar um serviço de excelência ao consumidor”.
“Qual é o efetivo necessário que a ASAE devia ter para conseguir cumprir com a sua missão. Essa questão nunca foi colocada, nem se colocar ao Governo a consegue responder”, disse, considerando que o quadro inspetivo deveria ser pelo menos o dobro, ou seja, aproximadamente 500 inspetores.
Cristiano Santos sublinhou que não se pode resumir apenas ao quadro de inspetores, existindo uma série de funcionários da ASAE que colaboraram e contribuem para a ação inspetiva.
