A comissão que está a estudar a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social adiou a entrega das conclusões de final de janeiro para depois de 10 de março de 2024 de forma a que a discussão pública sobre o tema não seja influenciada pelo facto de o país estar, em janeiro, em período pré-eleitoral.
“Tendo em conta que o trabalho desta Comissão se destina a alimentar um debate aprofundado de natureza estrutural, com um enfoque no longo-prazo, e envolvendo atores políticos, parceiros sociais e a sociedade civil com vista à construção de consensos alargados, a Comissão decidiu solicitar ao Governo a entrega do seu relatório final para data posterior às eleições legislativas de 10 de março de 2024“, informou a comissão num comunicado enviado esta sexta-feira.
A data inicial de apresentação das conclusões era o final de junho deste ano, mas a comissão já tinha pedido o adiamento para 30 de janeiro de 2024 devido à “complexidade do tema e a diversidade de áreas em análise pela Comissão”, assim como a necessidade fazer uma “extensa” recolha e análise de dados. Com a demissão do Governo e a marcação das eleições antecipadas para março, a nova data — marcada em junho — calhou “em pleno período pré-eleitoral”. Por isso, a comissão alega que não quer contaminar a discussão pública sobre o tema com o facto de 31 de janeiro ser um período pré-eleitoral.
Em junho, a comissão informou que se tem focado “no diagnóstico dos principais desafios (transformações demográficas; instrumentos e modelos de previsão financeira e de suporte à decisão; adequação das pensões para diferentes perfis de carreiras e trabalhadores) quer nos domínios das respostas e áreas de potencial recomendação”.
