O Conselho Constitucional (CC) moçambicano proclamou esta sexta-feira a Frelimo vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64. A Renamo vence em quatro e repetem-se eleições em quatro.
Segundo o acórdão aprovado por unanimidade, lido ao longo de uma hora e 45 minutos pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) reivindicava vitória, apesar de cortar em dezenas de milhares de votos o total atribuído ao partido no poder.
Na decisão do acórdão revelado hoje, o CC reverteu ainda os resultados em Quelimane e Alto Molócuè, província de Zambézia, Vilankulo, em Inhambane, e em Chiúre, em Cabo Delgado, dando a vitória à Renamo, além de manter a vitória do Movimento Democrático de Moçambique na Beira, província de Sofala.
O CC mandar repetir parcialmente a votação nos municípios de Nacala Porto, na província de Nampula, e nos municípios de Milange e Gurué, na província da Zambézia, enquanto em Marromeu, província de Sofala, a votação terá que ser repetida por completo, devido a várias irregularidades
Em 26 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, após realizado o apuramento intermédio e geral, anunciou a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias que foram a votos.
A Renamo, que pela primeira vez foi a votos totalmente desmilitarizada, liderava oito das anteriores 53 autarquias (foram criadas 12 novas autarquias este ano) mas ficou sem qualquer município no primeiro anúncio feito pela CNE. O partido, que reclamava vitória nas maiores cidades do país com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, recorreu para o CC.
Moçambique está há 40 dias à espera de saber quem ganhou eleições autárquicas
As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela CNE, fortemente criticados também pela sociedade civil e organizações não-governamentais.
O CC é órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique.
