A Ordem dos Médicos manifestou esta terça-feira “profunda preocupação” com a trajetória da formação médica, alertando que ficarem por ocupar vagas de especialidades estruturais, como Medicina Interna, é preocupante para o futuro do sistema de saúde em Portugal.
O Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) adverte em comunicado que “o elevado número de vagas de especialidade não preenchidas e o agravamento progressivo nos últimos anos, apesar de sucessivos alertas da Ordem dos Médicos”, não pode continuar a ser ignorado.
Para o conselho, os resultados do procedimento concursal de ingresso no Internato Médico 2023, que teve o maior número de vagas de sempre (2.248), “foram além das piores expectativas”.
Citando dados da Administração Central do Sistema de Saúde, o CNMI refere que 406 vagas de especialidade não foram escolhidas por nenhum dos 2.295 candidatos a concurso, tendo sido colocado um número inferior de candidatos do que no concurso anterior (1.836 colocados face a 1.883 no concurso anterior.
“O facto de 20% dos candidatos não terem escolhido uma especialidade, resultando em cerca de 18% de vagas não escolhidas a nível nacional, é um sinal inegável de problemas estruturais no Internato Médico, e traduz anos de desinvestimento crónico do Ministério da Saúde”, salienta.
Para o CNMI, ficarem por ocupar vagas “de especialidades estruturais como Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna e Saúde Pública (respetivamente com cerca de 27%, 58% e 33% de vagas por ocupar) é particularmente relevador e preocupante para o futuro do sistema de saúde em Portugal”.
Ocupadas 1.836 das 2.242 vagas do concurso para formação de médicos especialistas
“Embora estas especialidades já fossem das mais penalizadas, no concurso de 2023 esta situação alastrou-se a um total de 15 especialidades com vagas sobrantes”, sustenta.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, “este resultado confirma a falta de soluções do Governo para atrair novos médicos para o SNS”.
“É um cartão vermelho ao Governo, que se demitiu das suas responsabilidades e compromissos com os médicos e com os portugueses. Trata-se de uma situação grave, que pode colocar em causa a sustentabilidade futura do SNS”, alerta Carlos Cortes, citado no comunicado.
Para o CNMI, este procedimento concursal marca ainda “uma mudança mais profunda no paradigma recente”.
O presidente do CNMI, José Durão, defende que “a abertura de mais vagas de acesso à especialidade por si só não resulta na formação de mais médicos especialistas, como é hoje evidente”.
“Os médicos em início de carreira exigem um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, tempo protegido para estudo autónomo e condições de segurança e qualidade formativa para o exercício da sua profissão, aspetos que não se reconhecem em muitas das vagas disponibilizadas pela tutela”, salienta José Durão.
Para o conselho, é urgente um planeamento de recursos humanos em saúde que seja, “finalmente, encarado de forma séria e estruturada, imune à pressão mediática e à agenda política, e que envolva todas as entidades com responsabilidades nas condições de trabalho e de formação dos médicos internos, incluindo a tutela, a Ordem dos Médicos, os órgãos de Internato Médico e as próprias instituições de formação”.
A Ordem dos Médicos diz que se encontra, “hoje e sempre”, disponível para colaborar com o Governo na resolução desta problemática, através das suas competências “no garante de critérios de qualidade formativa”, “no acompanhamento da realidade sentida pelos médicos” e na “análise dos fatores fundamentais da frustração e descrença sentidas pela nova geração de médicos”.
