O primeiro-ministro, António Costa, participa na terça-feira num jantar sobre a Agenda Estratégica da União Europeia (UE) organizado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a preparar o próximo ciclo institucional comunitário pós-eleições europeias do próximo ano.
António Costa participará naquele que é o segundo jantar de debate promovido por Charles Michel sobre as prioridades políticas da UE no futuro, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024 e antes da nomeação da próxima Comissão Europeia, após o responsável europeu ter iniciado na semana passada as consultas aos chefes de Governo e de Estado da União sobre a nova Agenda Estratégica. O evento decorre no Palácio do Eliseu, em Paris, sendo organizado pela Presidência francesa.
Além de António Costa, participam líderes como o anfitrião Presidente francês, Emmanuel Macron, a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, o novo primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, o também recém-eleito primeiro-ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, e ainda o demissionário primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte.
O primeiro jantar sobre a nova Agenda Estratégica da UE decorreu na passada segunda-feira em Berlim, contando com o chanceler alemão, Olaf Scholz, que promoveu o evento, o chanceler austríaco, Karl Nehammer, bem como com os primeiros-ministros da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, da Hungria, Viktor Orbán, e da Bélgica, Alexander De Croo, e os Presidentes do Chipre, Nikos Christodoulides, e da Lituânia, Gitanas Nauseda.
Nesse dia, Charles Michel partilhou na rede social X (antigo Twitter) que a ocasião serviria para abordar as “prioridades e objetivos” da UE, de forma a “melhorar as políticas para [o bloco comunitário] se tornar mais forte” e a “financiar as prioridades partilhadas”.
Depois destes dois, seguem-se jantares em Copenhaga e em Zagreb nas próximas semanas com os restantes líderes europeus.
Na carta-convite enviada aos líderes europeus no início de novembro, Charles Michel dava conta de que o objetivo era, em “pequenos grupos”, refletir “sobre a capacidade da UE de agir e de atingir os seus objetivos” em áreas como a segurança e defesa, a resiliência e competitividade, a energia, migração e o alargamento da União.
Em cima da mesa estão questões como as reformas a realizar na UE no contexto do futuro alargamento, o reforço do orçamento comunitário dadas as prioridades comuns e ainda a melhoria da tomada de decisões, debatendo se isso implicaria, por exemplo, mais votações por maioria qualificada em vez de unanimidade.
Tais iniciativas surgem depois de, no Conselho Europeu de Granada, no início de outubro, os chefes de Governo e de Estado da UE terem definido um quadro geral para uma União mais resiliente, ao nível interno e ao nível mundial.
Na ocasião, António Costa defendeu uma nova arquitetura institucional da UE, propondo “um edifício multifuncional, que assenta em fundações sólidas, […] que são os valores comuns”, mas no qual existem “um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar”.
A ideia seria, de acordo com o chefe de Governo demissionário, evitar “sucessivas questões de bloqueio”, isto depois de a Hungria ter vindo a bloquear vários dossiês europeus nos últimos meses.
Budapeste também ameaça vetar decisões no decisivo Conselho Europeu de dezembro, no qual os líderes da UE tentarão acordos sobre questões como a abertura de negociações formais de adesão com a Ucrânia e a Moldova, a revisão do orçamento plurianual até 2027 (com uma reserva financeira para apoiar a reconstrução da Ucrânia de 50 mil milhões de euros), o novo pacto de migrações e asilo e ainda as novas regras orçamentais comunitárias.
