Um tribunal especial ilibou o Ministro da Justiça francês, acusado de conflito de interesses e abuso de poder, declarando-o inocente de usar o seu cargo para disputas privadas, numa situação inédita em França.
Eric Dupond-Moretti, em tempos um advogado de renome, foi acusado de abusar do seu cargo para abrir investigações contra magistrados que o investigavam a ele, aos seus amigos e antigos clientes.
Ministro da Justiça francês é julgado por “acerto de contas” contra magistrados
O veredito marcou uma vitória política para Dupond-Moretti, que negou ter cometido qualquer ato ilícito, recusando-se a apresentar demissão antes e durante o julgamento, que durou duas semanas.
O Ministro foi julgado pelo Tribunal de Justiça da República, responsável por julgar irregularidades cometidas pelo Governo. O caso foi apreciado por três magistrados de carreira, acompanhados por 12 deputados, seis da Câmara dos Deputados e seis do Senado, sendo necessário uma maioria de oito votos para decidir o resultado do julgamento.
É a primeira vez que um ministro é julgado em França durante o exercício das suas funções por ações praticadas na qualidade de ministro, segundo historiadores de Direito.
Dupond-Moretti retirou-se do tribunal sem comentar, minutos após ter ouvido o veredicto. A advogada de defesa, Jacqueline Laffont, expressou estar “satisfeita” e uma “enorme emoção” com a decisão, que disse mostrar que o seu cliente “foi acusado injustamente durante três anos”. “Para nós é, antes de mais, a consagração de uma cruzada judicial. É a vitória do Direito e a vitória da separação de poderes”, disse Laffont. “O Direito e a Justiça trinfaram”, acrescentou.
