Vários alunos da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), da Universidade Clássica, manifestaram-se contra a existência de uma sala-museu de Marcello Caetano, último líder do Estado Novo, inaugurada em junho de 2022 na instituição.

O tema foi discutido numa Reunião Geral de Alunos (RGA), na semana passada, noticia esta quinta-feira o jornal Nascer do Sol. O tópico já tinha sido tema de um artigo de opinião no Público no mês passado.

A proposta foi levada a votação pelo núcleo feminista da Faculdade de Direito, e terá sido aprovada, mas “não totalmente”, escreve o semanário, com uma “discussão acesa” entre partes, entre quem julga que “não pode haver lugar a celebrações acríticas do regime fascista e das suas figuras” e quem defenda a importância de homenagear “um dos mais conceituados juristas a nível nacional e internacional”, cita o jornal.

Segundo este núcleo, “a sala ignora toda a outra faceta de Marcello Caetano, que perpetuou a ditadura, a censura, a repressão e o colonialismo durante o tempo que esteve no poder”.

A Associação Académica da faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) terá ficado vinculada a “repensar a sala”. Ao Nascer do Sol, a direção da FDUL fez saber que até ao momento não recebeu qualquer comunicação sobre a proposta.

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“A “Sala-Museu Professor Marcello Caetano” é um espaço musealizado, dedicado à obra e à memória do jurista, Professor de Direito e influente político português”, lê-se no site da Universidade de Lisboa. “O núcleo museológico foi constituído em 2006, resultando de uma colaboração entre a família e a Faculdade de Direito”.

Miguel Caetano, filho de Marcello Caetano, garantiu ao semanário que caso a sala seja fechada todos os objetos terão de ser devolvidos à família ou a questão será resolvida judicialmente.

Em declarações enviadas ao Observador, Miguel Caetano reforçou as declarações feitas ao jornal Nascer do Sol, defendendo que “a Faculdade de Direito é que tem de resolver a questão”. “Foi a Faculdade de Direito que nos convidou [para fazer as salas de homenagem na data do respectivo centenário dos homenageados, não fomos nós que pedimos nada. Fizeram as salas por serem duas pessoas fundamentais [Marcelo Caetano e Paulo Cunha] para o desenvolvimento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, porque antes só havia em Coimbra. Parece que a certa altura o meu pai e o Paulo Cunha tinham a regência de dois terços das cadeiras de Direito”, explicou ainda.

O filho do último líder do Estado Novo garantiu igualmente que “ofereceram todo o material e apoio” e ainda “puseram dinheiro” no projeto. “Se quiserem fechar as salas, fechem, mas têm de nos devolver tudo, se não vamos para tribunal”, assumiu, não deixando, porém, de destacar que “a atual diretora tem defendido o bom nome da faculdade, assumindo os compromissos que cabem à instituição”.

*Notícia atualizada às 22h45 com declarações de Miguel Caetano ao Observador