O trambolhão que os alunos de 15 anos deram nas áreas de leitura, ciências e matemática foi generalizado. Portugal deixou de ter o rótulo de caso de sucesso e o mais recente PISA revela desempenhos mais frágeis dos alunos portugueses, tal como acontece na maioria dos 81 países e regiões analisados pela OCDE. “Surpresas não tive muitas”, confessa João Costa, ministro da Educação, em declarações ao Observador. “Este é o PISA da pandemia e, portanto, ninguém tinha expectativa de que houvesse melhorias de resultados, todos estávamos à espera de que houvesse uma queda. Foi isso que aconteceu de forma transversal, com exceção em alguns países orientais.”
Apesar de ter avaliado alunos que viveram a pandemia de Covid-19 e o ensino à distância a que esse período obrigou, no relatório — publicado de três em três anos — a OCDE assume que isso não basta para explicar a queda que, frisam os relatores do documento, se sente desde antes da pandemia e agora ganha intensidade. João Costa também não tem uma resposta, mas acredita que é um cenário que merece a atenção dos decisores políticos e que precisa de ser discutida a nível internacional. De resto, põe de lado a ideia de que possa ser explicada pelas políticas educativas e curriculares seguidas pelos sucessivos governos do PS desde 2015 até à data.
“A média da OCDE tem vindo a descer desde 2012 e não encontramos no PISA grandes fatores explicativos, mas penso que isso tem de ser objeto de discussão a nível internacional”, defende João Costa, sublinhando que “a tendência é visível em países que até têm políticas curriculares bastante diferenciadas”, recusando a ideia de que a explicação possa ser por aí. “Ao ler o relatório fui ver se havia alguns fatores interpretativos e acho muito importante que se inicie esta discussão a nível global. Neste momento, o que eu leio do relatório é que ninguém sabe.”
Copo meio vazio: há segregação nas escolas e estrangeiros precisam de mais atenção
Como pontos negativos do estudo, o ministro de Educação aponta o facto de continuar a haver disparidade de resultados dentro de uma mesma escola, o que indicia políticas de segregação entre bons e maus alunos. Por outro lado, os alunos estrangeiros — muitos não falam português quando chegam às escolas — engrossam as fileiras dos low achievers, ou seja, os alunos que têm conhecimentos abaixo do básico (nível 1 de proficiência) a qualquer um dos três domínios analisados.
“Há um dado, que já se tinha começado a verificar em 2018 e que, desta vez, é afirmado claramente: não se registam diferenças de resultados entre escolas públicas e privadas. Portanto, essa diferença não existe, mas existe outra, e que tem estado no foco das nossas políticas, que são as desigualdades socioeconómicas como preditor das diferenças”, refere João Costa. “No entanto — e isto já se notava em edições anteriores e deve merecer a nossa atenção — , a diferença entre escolas públicas e privadas não é grande, mas a variação intra-escola, dentro da mesma escola, é grande em Portugal.”
O que se pode fazer? “Esta questão deve ser objeto de uma grande atenção para não termos, vou usar uma palavra mais dura, efeitos de segregação dentro da própria escola. Há escolas que têm a turma A e a turma B, a turma da manhã e a turma da tarde. E isso prova não ser eficaz. Temos combatido instrumentos como ter nas escolas turmas de nível, porque o que o relatório mostra é a sua baixa eficácia em termos de resultados”, argumenta o ministro.
Outro dado que suscitou a sua atenção foi o aumento de alunos estrangeiros. “O valor passou de 7% para 11% entre estes dois PISA — e entre esses encontramos muitos low achievers, com uma diferença de 43 pontos face aos colegas não estrangeiros. Além disso, também vemos que há uma diferença interessante entre primeira e segunda geração de imigrantes.”
Por isso mesmo, João Costa defende que estes resultados mostram que o caminho que escolheu de melhorar os instrumentos de apoio aos alunos estrangeiros é o acertado. Ainda enquanto secretário de Estado da Educação, assinou um despacho que mudou a forma de acolher estes alunos, permitindo-lhes maior imersão na língua portuguesa e uma entrada gradual no currículo. No entanto, o ministro assume que não chega, até porque as escolas não aproveitaram tudo o que podiam ter aproveitado com a aprovação deste diploma.
“É preciso dar mais concretização ao despacho. Pedi à Direção-Geral da Educação um guia de práticas e um roteiro de acolhimento para os alunos estrangeiros, exatamente neste sentido. Esta é uma realidade que não vai mudar e que vai aumentar. Felizmente, somos um país que acolhe e vamos ter cada vez mais alunos estrangeiros”, diz o ministro, frisando que sem alunos estrangeiros, os valores globais do PISA subiriam 5 pontos, o que mostra que estes são estudantes que precisam de apoio extra e de investimento.
“Eu quero que seja possível dar esse apoio. A maior imersão na aprendizagem na língua e uma entrada mais faseada no currículo parecem-me ser instrumentos fundamentais para dar resposta, mas a avaliação que fizemos é que ainda há uma baixa apropriação deste despacho e, por isso, o objetivo é apoiar as escolas com este roteiro. Não precisamos de um diploma novo, precisamos de boas práticas”, conclui João Costa.
Sobre os low achievers, que em todos os domínios representam quase 30% dos alunos, o ministro assume que há muito trabalho a fazer. A matemática é onde o valor é mais alto, 29,7%, o que significa que um em cada dez alunos não adquire os conhecimentos básicos para ter uma cidadania ativa.
A solução, para João Costa, passa por investir nas aprendizagens iniciais. “Estes números reforçam a convicção de que é preciso agir ao primeiro sinal de dificuldade, e que é, aliás, uma recomendação que a OCDE faz em vários outros documentos. Este é o caminho que tem de se continuar a seguir.”
Copo meio cheio: trajetória em relação à média da OCDE mantém-se
Se há pontos negativos, o Ministério da Educação também encontra alguns positivos no relatório. Apesar da queda nos resultados a leitura (menos 15 pontos do que no PISA 2018), a ciências (8 pontos) e a matemática (20 pontos), João Costa encontra um lado positivo no desempenho dos alunos portugueses. “Portugal acompanhou a tendência de queda, mas é interessante termos mantido aquilo que estamos a construir desde 2000 e que é uma aproximação à média da OCDE.” Mesmo os países de topo tiveram quedas, refere o ministro da Educação, algumas até mais acentuadas do que Portugal.
“Em termos relativos, este PISA mantém-nos onde estávamos, ou seja, na média da OCDE, mas claro que, em termos absolutos, isto significa que temos de continuar o trabalho sobre estas três áreas, a matemática, a leitura, a ciências”, argumenta o titular da pasta da Educação.
Como pontos positivos vê ainda o facto de Portugal ser um dos países com a taxa mais baixa de bullying, situando-se o valor dos alunos que sofrem dele com regularidade nos 5,3%, o quinto valor mais baixo entre os 81 países e regiões analisados. Melhor estão a Coreia (1,1%), o Japão (3,7%), o Cazaquistão (4,1%), a Itália (5,1%) e os Países Baixos (5,2%).
“Estes dados permitem-nos dizer que as escolas são lugares seguros”, defende João Costa.
Outro ponto positivo para o ministro da Educação é o facto de Portugal aparecer como o segundo país com maior taxa de alunos que dizem ser habitual os pais perguntarem como correu o dia de escola, o que, na opinião do governante, mostra o interesse das famílias na vida escolar dos seus filhos.
