Ministro da Educação admite recuperação total do tempo de serviço dos professores

O ministro da Educação, apoiante declarado de Pedro Nuno Santos, defende que se o candidato à liderança do PS vencer as eleições legislativas de março, quererá “dar continuidade ao caminho que foi iniciado em 2015” de “devolução de rendimentos”, admitindo que tal possa passar pela recuperação do tempo de serviço dos professores, se houver capacidade orçamental. Até aqui, o ministro tinha vindo a recusar ceder a esta exigência dos sindicatos.

“Se houver uma gestão, que espero venha a ser liderada por Pedro Nuno Santos enquanto primeiro-ministro, que, em termos de opções orçamentais, consiga dar resposta a isto — como ele diz na sua moção — no quadro de todas as carreiras da administração pública que têm tempo para recuperar, obviamente que fico muito contente e mais contentes ainda ficarão os professores“, afirmou, em entrevista à Renascença.

Reconhecendo que a reivindicação dos professores de recuperar integralmente o tempo de serviço é “justa” e “legítima”, João Costa diz que não houve uma cedência total aos professores nesta matéria por motivos orçamentais.

“Tivemos de chegar não apenas à carreira dos professores. Tivemos de chegar a outras pessoas que trabalham nas escolas, “desprecarizar” muita gente”, disse, exemplificando: no início a prioridade foi a “devolução de rendimentos”, depois a valorização das carreiras “que tinham ficado mais para trás”, como as carreiras gerais — técnico superior, assistente operacional e assistente técnico. “Essa foi a prioridade e houve muitas medidas feitas pela administração pública nesse sentido. Se conseguirmos ir mais além, ótimo”, acrescentou.

Para o ministro da Educação, que em janeiro vai presidir o Comité de Políticas Educativas (EDPC) da OCDE, o caminho de “devolução de rendimentos” na administração pública pode ser continuado por Pedro Nuno Santos. João Costa defende que é uma questão de “vontade” e de “capacidade” financeira.

“Este é um caminho [de devolução de rendimentos] que pode ser continuado e penso que, lendo a moção estratégica e ouvindo as palavras de Pedro Nuno Santos, ele tem colocado muito o foco na questão salarial. Portanto, nessa perspetiva de ele ter uma visão para o país que aposta no robustecimento dos salários, em particular na administração pública, penso que a intenção dele é dar continuidade ao caminho que foi iniciado em 2015. Se a continuidade passar pela recuperação do tempo de serviço, melhor. Acho que ficamos todos satisfeitos”, acrescentou.

A recuperação integral do tempo de serviço dos professores tem sido uma das reivindicações basilares dos professores. O ministro tem argumentado que o Governo já procedeu ao descongelamento das carreiras da função pública e, no caso dos professores, houve uma recuperação parcial do tempo de serviço (dois anos, nove meses e 18 dias de serviço), mas que não ia mais além (até aos seis anos, seis meses e 23 dias pedidos pelos docentes) devido à “sustentabilidade financeira, ao impacto nas aposentações e aos efeitos nas carreiras da administração pública”.

Nas contas que o Governo tem tornado públicas, essa recuperação poderia custar 331 milhões de euros por ano e, se aplicasse o mesmo princípio a todas as carreiras da função pública, a despesa podia chegar a 1,3 mil milhões por ano.

Na reação, Mário Nogueira, da Fenprof, atirou, também à Renascença: “As eleições fazem milagres ou pelo menos aparentam fazer milagres”.

Outros partidos têm defendido a recuperação integral do tempo de serviço, como o PSD, que propõe que o processo seja faseado.