A Polícia Judiciária (PJ) “não foi chamada a intervir” no caso das gémeas luso-brasileiras “ainda”, adiantou o diretor nacional da PJ, esta segunda-feira. Luís Neves mostra, porém, disponibilidade em colaborar se a isso a polícia for chamada. A investigação prossegue, diz, por sua vez, a Procuradora-Geral da República, que recusou comentar a notícia de que o inquérito foi aberto pelo Ministério Público no dia em que o Governo apresentou a demissão devido à Operação Influencer.
“A Polícia Judiciária não foi chamada a intervir neste caso, ainda, mas nós normalmente não falamos do que temos ou não temos em investigação”, disse Luís Neves, quando questionado pelos jornalistas, à margem de uma conferência sobre combate à corrupção organizada pela PJ, em declarações transmitidas pela RTP3. A PJ estaria disponível a investigar, como está “sempre disposta a receber as investigações que são da sua esfera de competência ou quando deferidas pela senhora conselheira Procuradora-Geral da República”.
No mesmo evento, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, também foi questionada pelos jornalistas sobre o caso das gémeas, mas recusou comentar. Não confirmou a data de abertura do inquérito, nem se informou o Presidente da República a 7 de novembro, e apenas disse que a investigação continua.
“As investigações prosseguem e a seu tempo, caso tal se venha a revelar oportuno, serão prestados os esclarecimentos que vierem a considerar-se pertinentes. É tudo o que tenho a dizer”, afirmou.
O inquérito criminal ao caso foi aberto pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa no mesmo dia em que António Costa apresentou a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, segundo avançaram o Expresso e a TVI, e confirmou o Observador.
Em causa está um caso noticiado pela TVI de alegado favorecimento, por influência política, de duas crianças luso-brasileiras que sofrem de atrofia muscular espinhal, que terão viajado para Portugal para receber o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo com um custo de cerca de quatro milhões de euros.
Influencer. PJ “estará muito mais capacitada para ter qualquer investigação”
O diretor nacional da PJ desvaloriza que a polícia que lidera não tenha sido chamada pelo Ministério Público a colaborar na Operação Influencer, mesmo depois de 2019, quando, segundo Luís Neves, os meios humanos e tecnológicos foram reforçados. O responsável diz que em 2019, quando a investigação começou, a PJ tinha falta de meios. E esse, acredita, é um dos motivos para não ter sido chamada.
Se fosse hoje, teria meios para colaborar? Para Luís Neves, a PJ “hoje e no futuro próximo”, estará “muito mais capacitada de ter qualquer investigação e de assumir por completo as suas competências”, depois de ter passado por um “período trágico relativamente à afetação de meios e investimento”. Esse investimento, acrescenta, começou a ser feito em 2019 e 2020, através de meios humanos e tecnológicos.
“Estou muito otimista no futuro da instituição e sobretudo na esfera de combate à corrupção e criminalidade económico-financeira”, defendeu ainda. Para Luís Neves, a investigação não fica prejudicada por a PJ ter ficado de fora.
Mas não podia o Ministério Público ter pedido a intervenção da PJ numa fase mais recente, em que a polícia tem mais meios? Luís Neves desvaloriza e diz apenas que o MP entendeu não fazê-lo na sua “saudável autonomia”. “A única coisa que esperamos enquanto polícia e dirigente da instituição é que a investigação possa chegar a bom porto”, afirmou.
O responsável acredita que a PJ não voltará a ser excluída. “Tendencialmente, isso não acontecerá porque a qualidade do nosso trabalho e a celeridade que vamos imprimir às perícias… tendencialmente, essas investigações serão, no cumprimento da lei, distribuídas à PJ”, defendeu, segundo a Lusa.
