O Centro de Integridade Pública (CIP) afirmou esta segunda-feira que os “milhões de meticais do Orçamento do Estado” levam Ossufo Momade a querer “manter a presidência” da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, em ano eleitoral.

“A batalha para ser presidente da Renamo deve-se, essencialmente, ao facto de o cargo de líder do segundo partido mais votado ter centenas de milhões de meticais associados. Entre 2021 e 2022, Ossufo Momade e o seu gabinete receberam mais de 100 milhões de meticais [1,5 milhões de euros], transferidos dos fundos do Estado”, descreve, num boletim, a organização não-governamental (ONG) CIP, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique.

Em causa estão as declarações do porta-voz daquela força política, José Manteigas, que na quarta-feira afirmou que a Renamo vai apostar no atual presidente para as presidenciais deste ano, apesar das críticas de segmentos que exigem a sua renúncia, acusando-o de inércia, e sem que seja conhecida qualquer decisão dos órgãos do partido ou realizado qualquer congresso.

Ossufo Momade é a escolha da Renamo para as eleições presidenciais de 2024

“Estas mordomias justificam a ríspida reação da ala radical da Renamo em relação à vontade de Venâncio Mondlane e de Manuel de Araújo de se candidatarem à presidência do partido. É a isca que Ossufo Momade mordeu, que Afonso Dhlakama [1953 – 2018] evitou desde 2015 até à sua morte. Por estas mordomias, Ossufo Momade e outros seus aliados próximos lutarão pela renovação do cargo de presidente da Renamo e, logo, candidato às eleições deste ano. Só em 2022, o Gabinete de Ossufo Momade recebeu 68 milhões de meticais”, o equivalente a 972 mil euros, aponta ainda o levantamento do CIP.

Além do orçamento, Ossufo Momade possui uma série de “regalias”, como remuneração, despesas de representação, subsídios mensais atualizados, meios de transporte do Estado, passaporte diplomático, regime especial de proteção e segurança, viagens em primeira classe e subsídio de reintegração, recorda a ONG, e está enquadrado “na terceira categoria salarial mais elevada na estrutura do Estado, equiparada às funções de vice-presidente da Assembleia da República”.

Manuel de Araújo, autarca de Quelimane, província de Zambézia, considerou que o porta-voz da Renamo violou os estatutos ao anunciar o atual presidente como candidato às presidenciais, antes do congresso que devia eleger o líder do partido este ano.

“Se for a ler o estatuto do partido, vai notar que ou o meu amigo José Manteigas não conhece os estatutos ou violou-os de forma flagrante”, declarou o influente autarca e membro do membro do Conselho Nacional da Renamo.

Na sexta-feira, o candidato da Renamo para Maputo nas últimas eleições autárquicas, Venâncio Mondlane, outra figura carismática e em ascensão na popularidade, admitiu concorrer à liderança do partido e às eleições presidenciais caso haja apoio popular.

“Se, depois da minha reflexão, se comprovar que de facto reflete o chamamento do povo, eu garanto, aqui e agora, não tenho nenhuma vergonha de dizer que vou avançar, sem problemas”, declarou à comunicação social Venâncio Mondlane.

A liderança da Renamo tem sido criticada externa e internamente, com o antigo líder do braço armado do partido Timosse Maquinze a acusar Ossufo Momade de inércia face a alegadas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro, alegadamente a favor do partido no poder, e de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido recentemente desmobilizados.

As eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), já não pode constitucionalmente concorrer, estão marcadas para 9 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.