A Ordem dos Enfermeiros (OE) defendeu esta quinta-feira que a violência contra profissionais de saúde deve passar a ser considerada crime público, observando que o atual regime não protege as vítimas.
“A Ordem dos Enfermeiros considera que o regime aplicável não protege as vítimas, visto que a violência contra profissionais de saúde depende da apresentação de uma queixa formal. Defendemos que a natureza do crime seja alterada, passando a ser considerado um crime público, como acontece com a violência doméstica”, adiantou a entidade em comunicado.
De acordo com a Ordem dos Enfermeiros, os enfermeiros são o maior grupo profissional vítima de violência por ser aquele que permanece de forma contínua e próxima dos doentes e familiares, continuando “a não ser considerada uma profissão de risco e de desgaste rápido”.
O comunicado da Ordem dos Enfermeiros surge depois de o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde ter divulgado esta quinta-feira que a maioria das vítimas de agressão registadas no ano passado são enfermeiros.
Dos 1.036 episódios de violência registados, 35% dizem respeito a agressões a enfermeiros, 28% a médicos, 23% a assistentes técnicos e 10% a assistentes operacionais.
Episódios de violência contra profissionais de saúde caíram 37% entre 2022 e 2023
“Estes dados vêm dar razão à Ordem dos Enfermeiros que tem alertado para o número crescente de queixas que chegam à Ordem dos Enfermeiros. Sabemos que a situação é mais grave do que os números oficiais dão conta”, indicou a Ordem, realçando que os dados “não retratam a verdadeira situação nos serviços de saúde, particularmente nos casos de violência psicológica e assédio”.
Segundo a entidade, Portugal ainda não tem uma cultura de notificação plenamente implementada.
“As difíceis condições de trabalho absorvem a totalidade do tempo dos enfermeiros que acabam, muitas vezes, por desistir de apresentar queixa”, alertou.
Considerando que os “enfermeiros são manifestamente insuficientes para garantir cuidados de saúde de qualidade e em segurança”, a Ordem dos Enfermeiros lembrou que estes profissionais de saúde precisam de melhores condições de trabalho, de subsídio de risco e da revisão da idade da reforma.
Para responder aos casos violência no local de trabalho, mais de 18.000 profissionais de saúde fizeram formação nos últimos dois anos, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
