A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) termina esta sexta-feira em Díli uma missão para ajudar Timor-Leste a melhorar o sistema de apoio à vítima de violência baseada no género.

“A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima está aqui, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População, para em conjunto com as entidades governamentais, designadamente a secretaria de Estado da Igualdade, fazer um ponto de situação relativamente ao sistema de proteção e apoio à vítima de violência baseada no género”, disse à Lusa João Lázaro, presidente da associação portuguesa.

O objetivo é ajudar Timor-Leste a “melhorar o sistema” com o “conhecimento que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima tem. Olhar para o sistema e tentar ajudar a identificar canais que não estão a funcionar”, explicou.

João Lázaro disse que em Timor-Leste a questão da violência baseada no género “não é diferente de outros países”.

“Existe em Timor-Leste um edifício jurídico já muito avançado, que como sempre vai ter que ir sendo melhorado e adaptado à dinâmica vertiginosa dos tempos que correm, mas também existe, por outro lado, uma grande atenção e um grande esforço de diagnóstico”, salientou João Lázaro.

O presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima indicou que o quadro legal timorenses “dá para trabalhar”, a “questão é como executar, fazer que na prática, no dia-a-dia, quem é vítima de violência do género, as mulheres, as crianças, sintam que os seus direitos são realmente garantidos”.

João Lázaro destacou também que o combate à violência doméstica deve ser feito em várias frentes, nomeadamente na prevenção com jovens e na sensibilização, para que “numa sociedade com forte pendor patriarcal, os direitos das mulheres sejam afirmados e para que as vítimas sintam que não estão sozinhas”.

“O que nos leva a outro lado que é haver serviços. Há um esforço notável das organizações não-governamentais no terreno de apoio, muitas vezes debatendo-se com um quadro de financiamento muito instável, existe uma grande sensibilização por parte dos dadores internacionais e esse apoio tem de ser feito através de modelos que têm de ser validados através de pessoas que têm de ter formação específica”, disse.

“Depois há a frente da advocacia social, de lutar pela mudança, de fazer com que os direitos das vítimas não sejam esquecidos e que estejam na agenda política, que está, mas também mediática e comunitária”, acrescentou.

De acordo com o Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres da Organização das Nações Unidas, em Timor-Leste metade das mulheres entre 15 e 49 anos já sofreu violência.