O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, admitiu esta quinta-feira pedir o levantamento da imunidade, mas reiterou que não se demite, apesar de ser arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção.
“Não tenho nenhum problema de ser arguido. Sou arguido, mas não me demito”, afirmou, à margem das Conferências Atlânticas, em Câmara de Lobos, na zona oeste da Madeira.
Questionado se vai pedir o levantamento da imunidade, conferida por ser conselheiro de Estado, Miguel Albuquerque respondeu afirmativamente.
“Claro. Eu quero esclarecer”, disse, já depois de ter referido que não precisa de imunidade e que tem o direito de se defender.
Miguel Albuquerque não esclareceu, contudo, quando é que irá fazer esse pedido. “Vamos aguardar que o processo corra, que sejam as coisas organizadas. À medida que o processo e o tempo da justiça for (correndo), nós vamos exercer a nossa defesa e esclarecer tudo o que é preciso esclarecer no processo”, adiantou.
O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP) recordou ainda que o estatuto de arguido visa a defesa de quem é acusado, afirmando que pior é ser suspeito, porque “suspeito é um anátema que se põe sobre as pessoas”. “Como tenho a consciência tranquila e à luz do processo não violei nenhuma regra, nem interferi em nenhum concurso destes públicos, tenho o direito a me defender e a defender o meu caráter e a minha honra”, declarou.
Miguel Albuquerque (PSD) foi constituído arguido na quarta-feira, após a Polícia Judiciária ter realizado cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores), no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A residência de Miguel Albuquerque e a Quinta Vigia, sede da presidência do Governo Regional (PSD/CDS-PP), também foram alvo de buscas, no decurso de um processo em que o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA foram detidos.
Hoje, em declarações aos jornalistas à margem das Conferências Atlânticas, em Câmara de Lobos, Miguel Albuquerque recusou comparar o seu caso com o que motivou a demissão do primeiro-ministro socialista, António Costa, reiterando que não se demite.
“Não estou a falar de António Costa. Eu estou a falar de Miguel Albuquerque e o Miguel Albuquerque não se vai demitir. É isto que eu quero dizer”, declarou, para logo reforçar: “Claro que vou manter o cargo.”
Para o chefe do executivo madeirense, os direitos de cidadania dos políticos não são diminuídos por serem políticos e, por isso, quer exercer a sua defesa neste processo.
“Não aceito ser linchado na praça pública, nas redes sociais, sem exercer o meu direito de defesa e esclarecer as autoridades judiciais relativamente a suspeitas levantadas por denúncias anónimas que devem ser esclarecidas”, afirmou.
Miguel Albuquerque sublinhou que apenas a cobardia fragiliza as pessoas que, tendo a consciência tranquila, acham que não se devem defender e aceitar tudo o que vem nas primeiras páginas dos jornais e nas redes sociais.
“Eu quero dizer, e digo, que estou de consciência tranquila relativamente aos processos, são procedimentos que do meu ponto de vista estão corretos e, por conseguinte, estamos dispostos a colaborar com a Justiça e a esclarecer tudo o que tem de ser esclarecido”, disse.
Por outro lado, o presidente do Governo Regional desvalorizou o facto de vários partidos da oposição pedirem a sua demissão, afirmando que o fazem porque o país está “à beira de eleições” legislativas e querem ir para “o poder de qualquer maneira”.
“Não estou culpado, nem condenado, não roubei nada a ninguém, não interferi em nenhum processo de concurso público, portanto não tenho nenhum estigma sobre mim”, reiterou.
