O Sindicato dos Jornalistas recomenda que “a suspensão dos contratos” na Global Media “não se verifique”, adianta que os prestadores de serviços continuam por receber e que está a preparar uma ação pelo não pagamento do subsídio de Natal.
“Apesar de os jornalistas do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do desportivo O Jogo, das várias revistas e departamentos do Global Media Group terem começado” a receber o salário de dezembro na quinta-feira, “a empresa não procedeu ao pagamento dos juros de mora que decorrem da lei”, refere o Sindicato dos Jornalistas (SJ), num comunicado.
Trabalhadores do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias já receberam salários
“Não obstante, tendo o atraso sido inferior a um mês, a assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas recomenda que a suspensão dos contratos não se verifique”, mas o Sindicato dos Jornalistas “vai informar a administração de que espera que os juros sejam creditados nas contas com o salário de janeiro, que vence daqui a menos de uma semana”.
No comunicado, datado de 25 de janeiro, o Sindicato dos Jornalistas sublinha que “o pagamento da retribuição de dezembro com quase um mês de atraso não iliba a administração pelos danos causados aos trabalhadores da Global Notícias, empresa do Global Media Group” (GMG).
A Global Media Group, além do DN, JN e o O Jogo, detém títulos como o Dinheiro Vivo, Açoriano Oriental e TSF, entre outros.
“Esta falta de pagamento ficará registada como um dos momentos mais negros da história deste grupo” e a administração, liderada por José Paulo Fafe, “será, por isso, para sempre recordada por esta indignidade”.
Durante este período, “vários trabalhadores tiveram de recorrer a um fundo de solidariedade para sobreviver a esta provação, que causou danos morais, patrimoniais e até psicológicos”, sendo que neste tempo “o presidente da Comissão Executiva (CE) da Global Media Group usou os trabalhadores como arma de arremesso contra a Entidade Reguladora” para a Comunicação Social (ERC) “contra os demais acionistas e contra o Governo, a propósito do negócio falhado com a Lusa”, aponta o sindicato.
Com a regularização dos vencimentos do mês passado, “ficam ainda por pagar os vencimentos de novembro dos vários prestadores de serviço da Global Media Group, que deviam ter recebido até ao dia 10 de janeiro, de acordo com a prática em vigor na empresa há vários anos e que o Sindicato dos Jornalistas considera que urge corrigir”, alerta o Sindicato dos Jornalistas.
“Uma vez que as empresas municipais EMEL e Carris terão regularizado a dívida de 75 mil euros ao Global Media Group, a Comissão Executiva de José Paulo Fafe faria bem em multiplicar o “milagre” a que aludiu e regularizar os pagamentos aos colaboradores”, prossegue.
Assim, “confiando que a solução dos salários de dezembro passou pelo Grupo Bel, este montante poderia ser usado para cumprir com as obrigações perante estas dezenas de pessoas” que são “imprescindíveis ao trabalho das várias redações, tantos deles falsos recibos verdes”, sublinha o Sindicato dos Jornalistas.
Entretanto, o Sindicado dos Jornalistas está a preparar uma ação conjunta em tribunal pelo subsídio de Natal.
“O Sindicato dos Jornalistas alerta, ainda, que o subsídio de Natal continua por regularizar, e em mora há quase dois meses — devia ter sido pago até 7 de dezembro -, conforme estipula o Contrato Coletivo de Trabalho” e “não se vislumbrando que o pagamento possa ocorrer em breve, o departamento jurídico do Sindicato dos Jornalistas está a reunir dados dos cerca de 100 jornalistas que, até ao momento, mostraram vontade de entrar numa ação contra a Global Media Group para exigir o pagamento deste subsídio com os juros devidos”.
Além disso, “a presente Comissão Executiva continua sem atualizar os salários, conforme previsto no Contrato Coletivo de Trabalho de 2023, pelo que os créditos dos jornalistas continuam a acumular-se perante estes incumprimentos reiterados”, adianta.
“Todos estes créditos apenas prescrevem em caso de cessação do contrato — e apenas um ano após essa cessação — e, ao mesmo tempo, continuam a vencer-se juros de mora, à taxa legal anual de 4%”, aponta.
A assembleia-geral extraordinária de acionistas da Global Media está marcada para 19 de fevereiro, com cinco pontos, entre eles a destituição do atual Conselho de Administração e um aumento de capital de cinco milhões de euros.
“O Sindicato dos Jornalistas aproveita para enaltecer a dedicação e a determinação dos trabalhadores” da Global Media, “que mesmo com salários em atraso e num clima de incerteza, intimidação e assédio se mantiveram firmes, de cabeça erguida e motivados para lutar pelos seus direitos e para trabalhar, todos os dias, com a dedicação, o empenho e a paixão que merecem os leitores e os ouvintes, por extensão, o jornalismo e a democracia”, conclui.
