O governo britânico quer proibir a venda de cigarros eletrónicos descartáveis, conhecidos como “vapes” e especialmente populares entre os consumidores mais jovens. Segundo dados do executivo de Rishi Sunak, nos últimos três anos o consumo deste tipo de cigarros por parte dos jovens triplicou no Reino Unido, usados por cerca de 9% dos menores entre 11 e 15 anos. Embora já seja proibida a venda a menores de 18 anos, continuam acessíveis em supermercados ou mesmo online, dificultando o controlo.
Os “vapes” são frequentemente vendidos em caixas de pequenas dimensões, com embalagens coloridas e com diversos sabores, o que levou o governo britânico a argumentar que estão a ser vendidos com um ar “apelativo” para os mais novos. As agências internacionais referem que, em alguns pontos da Europa, até são vendidos em caixas automáticas.
Os cigarros eletrónicos são feitos de plástico e permitem algumas centenas de inalações até que a bateria não recarregável chegue ao fim. Por isso, têm sérias consequências para o ambiente.
Embora sejam vistos como menos perigosos do que os cigarros convencionais, são considerados igualmente viciantes. De acordo com o Ministério da Saúde britânico, o vapor que é inalado dos “vapes” ainda contém algumas quantidades de químicos que são encontrados nos cigarros normais, incluindo a nicotina.
A nova legislação, que deverá entrar em ação em 2025, prevê um período de adaptação entre seis a dez meses, para que os vendedores consigam implementar as mudanças. Além da proibição de venda, também está previsto que as lojas que vendem cigarros eletrónicos que podem ser enchidos com mais líquido escondam este tipo de produtos dos mais novos, escreve a BBC.
No Reino Unido, já existe uma proibição de venda de tabaco a quem tenha nascido após 1 de janeiro de 2009, numa tentativa de criar “uma geração livre de tabaco”. Com esta alteração, os “vapes” vão ter também sabores mais limitados, embalagens menos chamativas e ainda a avisos sobre as consequência do consumo.
Em França, desde o ano passado que foi aprovada a proibição da venda de “vapes” e, em vários outros pontos da Europa, há planos para limitar o consumo de tabaco, através de aumentos de preço ou restrições ao consumo em espaços públicos.
Portugal recuou na inclusão de imagens no tabaco aquecido, mas proibiu sabores
Uma legislação europeia contra o tabaco levou vários países europeus a adaptar as proibições às respetivas leis nacionais. Por cá, o Conselho de Ministros apresentou em maio do ano passado uma proposta de lei chamada “Geração sem tabaco até 2040”, resultante dessa transposição.
Entre as várias medidas estavam a proibição de venda de produtos de tabaco aquecido com aromas ou ainda a inclusão de mensagens de advertência nas embalagens, com texto e fotografia, a mesma estratégia usada no tabaco convencional. Desde 2016 que os maços de cigarros têm advertências, como fumar mata e imagens de cancro da boca ou dos pulmões, numa tentativa de dissuadir o consumo.
Porém, já este ano, o Público noticiou que o tabaco aquecido estava isento de apresentar as mensagens e imagens de advertência nas embalagens, pelo facto de ter sido classificado como tabaco sem combustão. Manteve-se, no entanto, a proibição da venda de tabaco aquecido com aromas. No entanto, como as tabaqueiras têm até ao fim de 2025 para escoar o inventário, os consumidores continuam a ver este tipo de tabaco nos cafés e tabacarias.
Consultas para deixar de fumar subiram 35% em 2022 mas estão longe da pré-pandemia
O Governo apresentou mais alterações na lei do tabaco, com algumas propostas que geraram discórdia, como a proibição de fumar ao ar livre dentro do perímetro de locais de acesso ao público como equipamentos de saúde ou escolas; centros de formação e recintos desportivos; piscinas e parques aquáticos; paragens e estações de transportes públicos; esplanadas dotadas de cobertura, paredes ou proteções laterais; junto a portas e janelas de estabelecimentos de restauração. Também esteve prevista a proibição de venda em máquinas automáticas ou em restaurantes, bares, salas de jogos, feiras ou locais a menos de 300 metros de estabelecimentos de ensino.
Das alterações propostas, só a equiparação do tabaco aquecido ao convencional nas questões de odores e sabores é que avançou.
França em guerra com os “vapes” e a aumentar gradualmente preços do tabaco
O Ministério da Saúde francês revelou no fim de novembro um plano nacional de combate ao tabagismo, com o objetivo de “criar a primeira geração livre de tabaco até 2032”, anunciou o então ministro Aurélien Rousseau na altura.
Há já algum tempo que as autoridades francesas perceberam que os “puffs”, o nome dado no país aos “vapes”, estavam a crescer entre os mais jovens – em parte, devido ao preço mais baixo. Em França, um “vape” ronda os 8 a 10 euros, explica a imprensa. Em dezembro, a Assembleia Nacional aprovou a intenção de proibir a venda destes produtos, a que o ex-ministro da Saúde chamou uma “aberração, tanto para a saúde pública como a nível ambiental”.
A estratégia passa ainda por um aumento de preços do tabaco, para garantir que há um desincentivo ao consumo. De acordo com o jornal Le Figaro, os preços do tabaco vão subir de forma gradual, começando já este ano, com uma subida de 40 a 50 cêntimos por maço, indexado à inflação. Mas estão previstos aumentos maiores de preços: em 2025, um maço vai custar 12 euros e em 2027 cerca de 13 euros.
Em França, já existiam 7.200 espaços livres de tabaco no ano passado. Na mesma altura em que foi apresentada a estratégia para proibir os “vapes”, foi alargada a proibição de fumar em praias, parques públicos, florestas e nas proximidades de escolas. “O sem tabaco vai agora ser a norma”, disse o anterior ministro da Saúde.
Espanha equiparou tabaco aquecido ao convencional
Aqui ao lado, fruto da transposição da diretiva europeia, também se tenta limitar o consumo de tabaco. O governo espanhol aprovou já este ano um decreto que equiparou o tabaco aquecido ao tabaco convencional. Desta forma, os populares Iqos, por exemplo, ficarão sujeitos às mesmas restrições aplicadas aos cigarros normais.
O decreto foi publicado este mês, mas as normas só entram em vigor daqui a três meses. Assim, vai ser proibida a venda de tabaco aquecido que tenha aromas em Espanha e é obrigatório que sejam apresentadas mensagens e imagens de advertência sobre os perigos para a saúde.
O governo espanhol decidiu ir mais além e apresentou ainda a proibição de comercialização de produtos de tabaco com aromatizante, como filtros, cápsulas ou qualquer outra técnica que permita modificar o sabor, explica o El Economista.
Nova Zelândia recuou na lei pioneira de proibição geracional
No fim de 2021, a Nova Zelândia foi pioneira na apresentação de uma legislação para proibir o consumo de tabaco para a geração nascida após 2008. Acredita-se que terá sido a lei que serviu de inspiração a parte da legislação britânica.
A ideia era que o tabaco fosse proibido para quem nasceu após 1 de janeiro de 2009 e, a cada ano que passasse, fosse acrescentado mais um à proibição. Assim, para essa geração, as restrições no acesso cresceriam à medida que os anos fossem passando. Estava também prevista uma redução significativa da quantidade legal de nicotina nos produtos e a permissão de venda apenas num número muito limitado de estabelecimentos. As previsões da altura referiam que seria possível salvar cerca de 5 mil vidas por ano e poupar milhares de milhões ao sistema nacional de saúde se houvesse menos pessoas a fumar.
Mas, de acordo com o jornal Guardian, em novembro do ano passado o governo neozelandês recuou no pacote legislativo, que deveria ser implementado em julho de 2024. Nicola Willis, a ministra das Finanças, disse que a legislação foi eliminada para conseguir financiar os cortes de impostos anunciados pelo executivo. O pacote de medidas ia custar cerca de mil milhões de dólares aos cofres públicos.
A decisão foi amplamente criticada na Nova Zelândia, de acordo com relatos da imprensa internacional, com as vozes de defesa da medida a falar numa decisão que poderá ser “catastrófica” para os neozelandeses.
