As Nações Unidas afirmaram esta terça-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se estima existirem 4,4 milhões de meninas em risco de sofrer esta prática, o equivalente a mais de 1.200 casos diários.
A ONU pediu “que os esforços e investimentos sejam redobrados para defender os direitos das mulheres e das meninas” e que se acelere o fim desta prática. A efeméride foi assinalada pelo secretário-geral, António Guterres, que declarou que “a mutilação genital feminina é uma violação flagrante dos direitos humanos com danos permanentes à saúde física e mental das vítimas” e um “terrível ato de violência baseado no género“.
As Nações Unidas calculam que apenas um quarto das sobreviventes da mutilação genital feminina teve contacto com um profissional de saúde. A ONU destacou ainda que “as filhas de sobreviventes correm um risco significativamente maior de viverem a experiência, em comparação com as de mulheres que não passaram pelo procedimento”.
O secretário-geral pediu medidas definitivas para abordar normas sociais, económicas e políticas que perpetuam a discriminação a mulheres e meninas, limitam a participação e liderança ou restringem o acesso à educação e ao emprego.
Guterres sugeriu que sejam priorizadas as ações para desafiar as estruturas e atitudes de poder patriarcais que estão na origem da “prática abominável”. O secretário-geral quer “urgência em investimentos para atingir a meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de eliminar a mutilação genital feminina até 2030”.
Autoridades de saúde detetaram 238 casos de mutilação genital feminina entre 2023 e 2024
A Mutilação Genital Feminina (MGF) consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte. A MGF é mantida em cerca de 30 países africanos, tendo igualmente migrado para a Europa, onde vivem cerca de 500 mil mulheres mutiladas.
Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres, na maioria originárias da Guiné-Bissau, vítimas de uma prática que é considerada crime autónomo desde 2015. A Guiné-Bissau onde a MGF é punida por lei desde 2011 é o único país de língua portuguesa que figura nas listas internacionais sobre a prática, com uma taxa de prevalência que afeta metade das mulheres.
