A PSP vai comunicar ao Ministério Público a concentração e manifestação de polícias na noite desta segunda-feira à porta do Capitólio, local onde aconteceu o debate para as legislativas entre os líderes do PS e PSD, Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro respetivamente. Em causa está um desfile e concentração num local que não era o que foi comunicado pelo promotor da manifestação: o Terreiro do Paço.
Ao Observador, Sérgio Soares, porta-voz da Direção Nacional da PSP, explicou que “foi comunicada pelo promotor uma manifestação para o Terreiro do Paço” e que “até aí estava formalmente cumprido o quadro legal”. Mas depois houve um “desfile e concentração num local que não era o comunicado”, ou seja, “um desvirtuar daquilo que era a comunicação inicial, pelo que a PSP irá comunicar esse facto ao Ministério Público da Comarca de Lisboa”.
A comunicação ao Ministério Público será feita só no final da manifestação, dado que a operação da PSP ainda continua.
A mesma fonte explica ao Observador que serão apenas comunicados factos e que caberá ao MP analisar se houve crime e tipificá-lo: “Não consigo adiantar qual será a tipificação legal, mas há um quadro legal que obriga a comunicação para determinado local. Poderá haver aqui um ilícito criminal, mas não consigo concretizar se é desobediência, cabe ao MP tipificar. Só vamos comunicar factos.”
Os polícias dirigiram-se para o Capitólio após a concentração que juntou cerca de 3.000 elementos da PSP e da GNR na Praça do Comércio, junto ao Ministério da Administração Interna, num protesto organizado pela plataforma que congrega os sindicatos da PSP e associações da GNR. Segundo a Lusa, o protesto junto ao Capitólio foi marcado nas redes sociais pelo ‘movimento inop’ e não tem a participação da plataforma que tem gerido os protestos das forças policiais.
