A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) defendeu esta terça-feira a retirada “imediata” e aplicação de medidas de afastamento dos agressores de violência doméstica da casa de morada da família.
Esta medida consta do Manifesto Feminista Interseccional esta terça-feira apresentado no Porto pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e que têm 101 propostas para desenvolver na área de intervenção “Violências de Género” em Portugal.
Manifesto feminista defende alargamento de interrupção medicamentosa da gravidez a centros de saúde
A assunção do crime público da violação sexual para a proteção real das vítimas, um maior investimento na prevenção primária continuada e especializada nas escolas e um aumento do número de gabinetes de apoio à vítima instalados nos Departamentos de Investigação e Ação Criminal (DIAP), bem como reforçar as suas equipas e criação de mais centros especializados para o apoio a vítimas de violência sexual com cobertura nacional são outras medidas exigidas pela UMAR que constam do Manifesto Feminista.
A UMAR defende também a criação de tribunais especializados para crimes de violência de género, estender experiências piloto das Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica a todo o território nacional, bem como alargar as respostas de apoio psicológico a crianças e jovens vítima de violência doméstica (VD).
A criação de uma rede de apoio para vítimas/sobreviventes de violência sexual, com “protocolos de atuação definidos e ajustados às necessidades das vítimas e haver apoios específicos contra a VD e de género a mulheres e meninas migrantes e a mulheres com deficiência intelectual/neurodivergência são outras medidas inscritas no documento da UMAR.
O Manifesto Feminista Interseccional tem este nome, porque tem a ver precisamente com as questões do feminismo interseccional, que é da preocupação com todas as “lutas numa perspetiva interligada”, explicpu Liliana Rodrigues, da UMAR, durante a conferência de imprensa para apresentar o documento com 101 medidas e/ou exigências.
As medidas do manifesto estão divididas entre as 10 áreas abrangidas que são a violência de género; saúde e direitos sexuais e reprodutivos; educação para a igualdade de género contra o racismo, homofobia e a xenofobia; mulheres, trabalho e poder; direito à habitação; mulheres e velhice; ambiente e direitos das mulheres; apoio às mulheres migrantes, refugiadas e traficadas; promoção da igualdade nas questões LGBTQIAPN+ e a mobilidade acessibilidade e cultura.
O Manifesto Feminista surge propositadamente no ano em que se assinalam os 50 anos do 25 de abril, como refere a UMAR, mas é também “um manifesto de reivindicação” antes de 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, e das eleições Legislativas de 10 de março.
“É uma forma que os partidos políticos deveriam ler e integrar nas suas políticas para que o novo Governo possa de alguma maneira integrar todas estas dimensões”, acrescenta
Reconhecer a importância de reforçar um feminismo excecional, designadamente num contexto da guerra, a UMAR defende que não se pode deixar de falar da paz e num combate “acérrimo” ao cessar-fogo, porque “é na guerra que as mulheres e as crianças tendem a ser também as mais vulnerabilizadas”.
A UMAR tem se dedicado às áreas da violência e da igualdade de género no contexto escolar e nesse âmbito, recordou que, segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR, em 2023, foram assassinadas 25 mulheres e 37 foram alvo de tentativas de assassinato.
