A Comissão Europeia considerou esta terça-feira que a Bósnia-Herzegovina já tem o “nível necessário de conformidade com critérios de adesão” à União Europeia (UE), propondo oficialmente que o Conselho abra negociações formais para o alargamento comunitário ao país.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen recomenda ao Conselho a “abertura de negociações de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina”.
“Tendo em conta os resultados alcançados desde 2022 [quando obteve estatuto de país candidato], a Comissão considera que a Bósnia-Herzegovina atingiu o nível necessário de conformidade com os critérios de adesão”, acrescenta a instituição na nota informativa, propondo não só o arranque destas conversações formais, como também que o Conselho adote o quadro de negociação logo que Sarajevo “tenha tomado novas medidas em conformidade com o relatório” do executivo comunitário.
A Comissão Europeia relata os “resultados positivos” e as “medidas significativas” já adotadas pela Bósnia-Herzegovina em áreas como a política externa e de segurança, sistema judicial, a prevenção de conflitos de interesses, a gestão dos fluxos migratórios e o diálogo e paz no território.
O anúncio sobre a proposta para abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina foi inicialmente feito esta terça-feira de manhã pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que sublinhou que Sarajevo deu “passos impressionantes” e está agora “totalmente alinhado” com os requisitos impostos por Bruxelas.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.
O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.
Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, além de que as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte foram iniciadas em julho de 2022 e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão em dezembro de 2022.
Agora Bruxelas propõe que isso aconteça com a Bósnia-Herzegovina.
Num relatório divulgado em novembro passado, a Comissão Europeia sugeriu que o Conselho da UE abrisse negociações de adesão ao bloco com a Bósnia-Herzegovina apenas mediante o cumprimento de todas as condições.
Apesar de reconhecer progressos após concessão, em 2022, do estatuto de país candidato, Bruxelas defendia na altura que o país precisava de se esforçar mais no sentido de cumprir as prioridades fixadas.
