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A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira propostas para as diretrizes e princípios que deverão nortear as negociações da adesão da Ucrânia e da Moldávia à União Europeia (UE), no âmbito do processo de alargamento.
Para além de ter apresentado as propostas de projetos de quadros de negociação com Kiev e Chisinau, o executivo comunitário indicou que irá divulgar, junto do Conselho da UE, um relatório sobre os progressos conseguidos pelos dois países candidatos.
Uma vez adotados os quadros de negociação, a presidência semestral rotativa do Conselho da UE (até 30 de junho assumida pela Bélgica e no semestre seguinte pela Hungria) poderá apresentar uma posição comum dos 27 Estados-membros do bloco europeu e iniciar formalmente as negociações.
Segundo um comunicado, os projetos de quadros elaborados pela Comissão Europeia estão divididos em três partes, versado a primeira sobre os princípios que regem as negociações de adesão.
A segunda parte diz respeito à substância das negociações e a terceira ao procedimento de negociação.
O objetivo das negociações de adesão é que a Ucrânia e a Moldávia adotem o acervo da UE na sua totalidade e assegurem a sua plena aplicação.
Os quadros de negociação estabelecem as diretrizes e os princípios para as negociações de adesão com cada país candidato.
Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldávia.
A Ucrânia, alvo de uma ofensiva militar russa desde fevereiro de 2022, tem estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.
