A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta sexta-feira que irá manter as greves em curso e avisou o próximo governo que “contará com uma forte oposição” dos professores caso “pretenda fragilizar a escola pública”.
“Em convergência com as outras oito associações sindicais serão mantidas as greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento”, anunciou esta sexta-feira Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final da reunião do secretariado nacional.
Os professores têm a decorrer desde o início do ano letivo uma greve como forma de protesto às horas a mais que fazem semanalmente, explicou o líder da federação que recentemente divulgou um inquérito nacional que revelava que os docentes trabalhavam, em média, mais de 50 horas por semana.
Mário Nogueira deixou como sugestão que o próximo Governo começasse por tratar, “a par da recuperação do tempo de serviço e da revisão do regime de mobilidade por doença, das condições dos horários de trabalho”.
Numa avaliação aos resultados eleitorais do último domingo, que “tudo indica que será um Governo do PSD, com o apoio do CDS e da IL”, a Fenprof avisou o futuro executivo para que não “ponha em causa a escola pública”.
Mário Nogueira apontou como uma das linhas vermelhas o reforço dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privados que “não encheram a escola de alunos, mas encheram os bolsos de muitos proprietários com milhões de euros”.
Na sede da Fenprof, o único nome apontado para possível ministro da Educação é o de Alexandre Homem Cristo, ex-assessor parlamentar na Assembleia da República.
“Se passasse por aí seria mau sinal logo à cabeça. Não tem a ver com a pessoa, tem a ver com a política que defende, que é a da privatização. Se o próximo governo tiver como objetivo fragilizar a escola pública em nome de interesses de outros, contará com uma forte oposição da nossa parte”, avisou Mário Nogueira.
Também os resultados obtidos pelo Chega, que elegeu 48 deputados, “preocupam a Fenprof”, que acusa o partido de pôr em causa “regras fundamentais da democracia” e de mostrar “intolerância perante a diferença, porque a considera antinatural”.
Mário Nogueira lembrou o apelo da UNESCO para que se combata o discurso de ódio, que tem sido muitas vezes feito por deputados do Chega, nomeadamente no que toca a questões relacionadas com direitos de autodeterminação de género nas escolas.
O secretário-geral da Fenprof garantiu que “os professores não irão agir em função do medo e de males menores” e que este é o tempo de comemorar os 50 anos do 25 de abril, “lembrando aqueles que sempre lutaram por este dia, pela escola pública e por esta sociedade democrática”.
“Não deixaremos, por medo ou por males menores, de continuar a lutar por uma escola democrática que é capaz de responder a todos: Sejam portugueses nascidos em Portugal, sejam estrangeiros filhos de imigrantes”, salientou.
A Fenprof irá agora aguardar pela tomada de posse dos novos deputados da Assembleia da República onde irá entregar quatro petições: A primeira será sobre as condições de trabalho dos docentes, que conta com 12.793 assinaturas.
Segue-se depois uma petição sobre o combate à precariedade, seguindo-se uma outra sobre o regime específico de aposentação (que conta já com mais de 14.600 assinaturas) e finalmente, uma petição sobre a contagem do tempo de serviço, que passou as 17 mil assinaturas.
Quando for conhecida a nova equipa do ministério da Educação, a federação irá entregar uma proposta de protocolo negocial, que deixará “clara a intenção da Fenprof em defender a escola pública”, em valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa para que se possam recuperar “muitos dos milhares de profissionais que a abandonaram”.
Será também apresentada uma proposta de protocolo negocial para um “financiamento adequado da Educação”, ou seja, que represente 6% do PIB e não o valor atual, que está “em cerca de metade”.
