Os inspetores de educação estiveram em 55 escolas durante as provas e exames nacionais realizados no ano passado tendo detetado irregularidades em quase metade dos estabelecimentos de ensino, segundo o relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

No passado ano letivo, 29 inspetores acompanharam a aplicação das provas de aferição, provas finais do ensino básico e dos exames do ensino secundário em 40 escolas públicas e em 15 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Os resultados agora divulgados mostram que em 25 das 55 escolas (45%) foram detetadas falhas.

Não verificar se os alunos tinham todo o material necessário para realizar a prova ou se, pelo contrário, levavam material ou equipamento que não é permitido foi uma das irregularidades identificadas. O relatório revela também que a presença dos inspetores nas escolas permitiu corrigir atempadamente estes casos.

Olhando apenas para as provas de aferição realizadas pelos alunos do 2.º, 5º e 8.º anos, o relatório revela que no ano passado aumentaram as falhas: Os inspetores sinalizaram irregularidades em 72% das intervenções (no ano anterior tinham sido 36%) e em 36% dos procedimentos (30% em 2022).

Segundo os inspetores, a maior parte das irregularidades (86,4%) está relacionada com a aplicação das provas e, portanto, com o desempenho dos professores vigilantes, “o que causa preocupação”, lê-se no relatório disponível na página da IGEC.

O estudo mostra ainda que a presença dos inspetores permitiu “corrigir em tempo útil” nove ocorrências que iam acontecer nas provas de aferição.

Também no caso das provas realizadas pelos alunos do 9.º ano e pelos estudantes do ensino secundário, muitas das irregularidades foram corrigidas atempadamente graças à presença dos inspetores.

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Nas 44 intervenções realizadas nas provas finais dos alunos do 9.º ano e nos exames nacionais do secundário, em mais de metade não foram identificados quaisquer problemas: Em 27 intervenções não houve registo de qualquer irregularidade, mas nas restantes 17 intervenções foram assinaladas 29 ocorrências de 17 diferentes irregularidades.

A presença dos inspetores permitiu corrigir em tempo útil, 13 das 29 irregularidades sinalizadas, mas mesmo assim o relatório aponta como um “sinal preocupante” o número “significativo de irregularidades” na aplicação das provas.

A irregularidade mais frequentemente assinalada estava relacionada com procedimentos que os professores vigilantes têm de realizar no final da prova, que “não foram cabalmente realizados ou que o foram apenas após a saída dos examinandos da sala em sete casos”.

A entrega do papel de rascunho fora do momento previsto foi a segunda irregularidade mais sinalizada (quatro ocorrências) e o terceiro maior número de ocorrências corresponde a pretendidas delegações de competências do diretor, em matéria de provas de avaliação externa, não devidamente formalizadas (três casos).

Os inspetores detetaram dois casos em que os professores vigilantes não tinham garantido que os alunos tinham todo o material necessário ou, por outro lado, que levavam material ou equipamento que não está autorizado.

Também houve um caso em que a prova tinha duas versões, o que obrigada a respeitar um esquema logístico de distribuição das provas “que não foi respeitado”.

“As condições para o exercício das funções de professor coadjuvante eram inadequadas, não estando suficientemente assegurada a salvaguarda do cumprimento do dever de sigilo” foi outra das falhas identificadas.

O relatório revela ainda que, no ano passado, os inspetores acabaram por realizar mais cinco intervenções do que as inicialmente previstas no plano de atividades, reagindo a queixas recebidas na IGEC.

No entanto, “as suspeições levantadas nessas queixas não foram confirmadas nas intervenções”, segundo o documento que foi homologado pelo ministro da Educação, João Costa, por despacho no passado dia 4 de março.