Um tribunal da capital da Tunísia condenou à pena de morte quatro dos 23 réus pelo homicídio do opositor de esquerda Chokri Belaid, em 2013, foi anunciado esta quarta-feira.

Depois de 15 horas de deliberação e 11 anos de investigações e processos judiciais, o tribunal de primeira instância de Tunes decidiu ainda condenar duas pessoas a prisão perpétua, disse o procurador-geral adjunto da Unidade Judicial Antiterrorismo tunisina Aymen Chtiba

Chtiba anunciou em direto na televisão pública que outros arguidos receberam penas entre dois e 120 anos de prisão, no primeiro veredicto proferido no caso do homicídio de Belaid.

O tribunal de Tunes absolveu cinco pessoas, que, no entanto, continuem a ser arguidas em outros processos criminais. Embora o sistema judicial tunisino continue a proferir regularmente sentenças de morte, especialmente em casos de terrorismo, uma moratória de facto tem sido aplicada desde 1991.

Belaid, ativista e crítico do partido islamita e conservador Ennahdha, na altura no poder na Tunísia, foi assassinado, aos 48 anos, no interior do seu automóvel, em frente à sua casa, em 6 de fevereiro de 2013.

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Fundamentalistas aliados ao grupo extremista Estado Islâmico reivindicaram a responsabilidade pela morte de Belaid, bem como pelo assassínio, seis meses mais tarde, do deputado Mohamed Brahmi, outra figura da oposição de esquerda.

As autoridades tunisinas anunciaram em fevereiro de 2014 a morte de Kamel Gadhgadhi, considerado o principal responsável pelo homicídio de Belaid, durante uma operação antiterrorista.

Tanto Belaïd como Brahmi eram críticos das políticas do Ennahdha, um movimento que dominou o parlamento e o governo, na sequência da chamada “Primavera Árabe” em 2011 e durante 10 anos, até que o atual Presidente tunisino, Kais Saied, tomou o controlo absoluto do poder em julho de 2021.

Os dois homicídios chocaram a Tunísia e constituíram um ponto de viragem para o país, ao desencadearem uma profunda crise política, obrigando o Ennahdha a ceder o poder a um governo de tecnocratas em 2014.