“É crucial reconhecer que desafios persistem no caminho em direção a plena igualdade de género (…)Na área de saúde ainda persistem desafios devido à predominância de múltiplos fatores estruturais, normativos, sociais e económicos, que ocorrem em todas as fases da vida da mulher e rapariga, dificultando o seu desenvolvimento, entre os quais a gravidez precoce e as uniões prematuras”, disse Filipe Nyusi, numa declaração à nação por ocasião do Dia da Mulher.
Além das gravidezes precoces e das uniões prematuras, prosseguiu o chefe de Estado moçambicano, a mortalidade materna e a violência baseada no género são outros desafios da mulher moçambicana, embora destaque “progressos assinaláveis” nos últimos anos.
“Na área da educação, investimos na educação de raparigas e, como resultado da taxa líquida de escolarização da rapariga no ensino primário, aumentou 93,3% em 2020 para 98,3 em 2023, contribuindo assim para o alcance da paridade de género no ensino primário”, declarou Filipe Nyusi, destacando também que, entre 2020 e 2023, a percentagem das mulheres matriculadas no ensino superior passou de 46% para 48 por cento.
“Assumimos que só podemos alcançar o desenvolvimento sustentável com a emancipação da mulher, privilegiando a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens”, enfatizou.
Moçambique continua a registar uma das taxas mais elevadas de prevalência de uniões prematuras, com cerca de 48% das raparigas a casarem-se antes de atingir os 18 anos, segundo dados oficiais mais recentes.
Os casamentos são geralmente negociados pelas famílias e usados como estratégia para escapar à pobreza, sobretudo no meio rural.
Em outubro de 2019, o Presidente moçambicano promulgou e mandou publicar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em julho do mesmo ano pelo parlamento.
A lei elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena até 12 anos e multa até dois anos o adulto que se casar com uma criança.
A pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceitar viver numa união arranjada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos.
As sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores de 18 anos, caso em que o servidor público será condenado a pena até oito anos de cadeia.
O dia 7 de abril em Moçambique é o feriado que assinala a morte, em 1971, de Josina Machel, a primeira mulher de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique.
Josina Machel, heroína moçambicana, teve um papel importante no envolvimento da mulher na luta contra o regime colonial português, tendo sido uma das fundadoras do Destacamento Feminino da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), além de ter exercido funções de chefe da Secção dos Assuntos Sociais e chefe da Secção da Mulher no Departamento de Relações Exteriores.
