No dia 5 de julho de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o marechal António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade — a título póstumo e discreto. A notícia é avançada pelo Público, que nota que também Francisco da Costa Gomes — o militar que sucedeu a Spínola na chefia de Estado após o 28 de setembro de 1974 — foi condecorado no mesmo dia, com o mesmo título e e com a mesma discrição.

Estas condecorações estão relacionadas com o facto de Spínola e Costa Gomes terem integrado a Junta de Salvação Nacional — órgão que assumiu a liderança do país após o 25 de Abril de 1974 —, sendo certo que o Presidente da República também condecorou, a 6 de julho de 2023, o almirante Rosa Coutinho e os generais Jaime Silvério Marques, Carlos Galvão de Melo e Diogo Neto. Todos estes foram condecorados com o título de Grande Oficial da Ordem da Liberdade — um grau abaixo ao reconhecimento prestado a Spínola e Costa Gomes.

O jornal Público nota que a ausência de publicitação do ato torna particularmente difícil o acesso a esta informação, sendo necessário procurar na página das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Em 2022, na sequência de uma sugestão do coronel Vasco Lourenço (ex-membro do Movimento das Forças Armadas e destacado militar durante o período revolucionário) para a condecoração de António de Spínola, de Costa Gomes e de Rosa Coutinho, várias personalidades subscreveram uma carta aberta contra a condecoração de Spínola com a Ordem da Liberdade. Entre os subscritores, encontramos nomes como Fernando Rosas (historiador e fundador do Bloco de Esquerda), Carlos Brito (ex-líder parlamentar do PCP),  o historiador Manuel Loff (militante do PCP) e Francisco Louçã (fundador do Bloco de Esquerda).

António de Spínola, autor do livro “Portugal e o Futuro” — livro que abalou o regime —, liderou a Junta de Salvação Nacional, foi o primeiro Presidente da República indicado pelo Movimento das Forças Armadas, demitiu-se a 30 de setembro de 1974 e saiu do país na sequência de uma tentativa falhada de golpe de Estado a 11 de março de de 1975. Regressou a Portugal em 1976, após o general Ramalho Eanes ter sido eleito como Presidente da República. Em 1978 é reintegrado nas Forças Armadas e promovido a marechal.

António de Spínola foi dado como fundador e dirigente do Movimento Democrático pela Libertação de Portugal (MDLP), organização terrorista de direita ativa durante o período revolucionário mas já extinta aquando do regresso do marechal a Portugal em 1976. O marechal já tinha sido condecorado pelo Presidente Mário Soares com a Grã Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito em 1987.

Presidência diz que condecorações foram noticiadas em Diário da República

Foi já ao final da tarde que a Presidência da República reagiu à notícia do Público, com um comunicado no site onde foi dada nota que Marcelo condecorou os antigos presidentes da República António de Spínola e Costa Gomes e outros 31 militares em julho do ano passado e que a mesma cerimónia foi apenas divulgada no Diário da República n.º 151/2023, Série II, de 2023-08-04 e na base de dados pública das Ordens Honoríficas Portuguesas.

“O Presidente da República condecorou, em cerimónia pública, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, no dia 12 de julho de 2023, com a presença das chefias militares e dos familiares, num total de mais de cem pessoas, mais 30 homenageados, sendo que a correspondente nota não foi, na altura, publicada no site da Presidência da República, como nos alertou o Jornal Público, mas apenas no Diário da República n.º 151/2023, Série II, de 2023-08-04 e na base de dados pública das Ordens Honoríficas Portuguesas”, lê-se na nota.

De acordo com a Presidência da República, “desde fevereiro de 2021 e até julho de 2023, o Presidente da República condecorou 219 militares participantes no 25 de abril de 1974, na sequência das propostas da Associação 25 de Abril, bem como os restantes membros da Junta de Salvação Nacional não propostos por aquela associação”. “A ordem e o grau atribuídos a todos os condecorados foi o de grande-oficial da Ordem da Liberdade, com exceção dos dois antigos chefes de Estado, condecorados com a grã-cruz da mesma ordem”, acrescenta a Presidência.

*Notícia atualizada às 19h02 com a reação da Presidência da República