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O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira que o Governo vai apresentar “em breve” um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores, uma situação que classificou de “gravíssima”.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, à margem da tomada de posse de Maria José Fernandes como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Fernando Alexandre sublinhou que em meados de março ainda havia 1.172 alunos que tinham pelo menos uma disciplina sem professor desde o início do ano letivo.

“É uma situação gravíssima, um problema que é estrutural e que tem de ser resolvido rapidamente. Vamos apresentar um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores em breve”, referiu.

O ministro ressalvou que o problema dos professores “não se resolve de um dia para o outro”, mas adiantou que o Governo, com o plano de emergência que será apresentado em breve, tentará evitar que, no próximo ano letivo, haja uma repetição do que aconteceu este ano. “As falhas foram muito significativas”, vincou.

“Temos de saber exatamente o que é que os sindicatos esperam de nós”

No mesmo evento, o novo ministro considerou que a profissão de professor foi “muito desvalorizada” durante décadas pelos sucessivos governos e sublinhou a necessidade de começar a olhá-la com outros olhos. Adiantou ainda que na quinta e na sexta-feira vai reunir-se com 12 sindicatos do setor para receber os seus “cadernos de encargos”.

“Temos de perceber onde estão os problemas e o que é que [os professores] esperam (…). Temos de saber exatamente o que é que os sindicatos esperam de nós”, referiu.

Uma das questões é a recuperação do tempo de serviço, que o programa da Aliança Democrática prevê que seja feita ao longo a legislatura mas que alguns sindicatos querem que seja acelerada. “O programa de Governo tem uma proposta, vamos ouvir os sindicatos e depois vamos ver como é que o processo negocial vai decorrer”, disse o ministro.

Para Fernando Alexandre, urge valorizar a profissão de professor. “Temos de olhar para a profissão do professor, que de facto foi muito desvalorizada nos últimos anos, nas últimas décadas”, referiu.

Lembrou que, “durante décadas, houve dezenas de milhares de portuguesas e portugueses que queriam ser professores e que estavam disponíveis para percorrer o território todo para dar aulas e os sucessivos governos desvalorizaram a profissão porque, no fundo, desaproveitaram essa disponibilidade”.

“Hoje não estamos nessa situação e temos uma instabilidade nas escolas que não é adequada para uma dimensão tão importante para as famílias e para a formação das pessoas”, acrescentou.

“Maior erro da política pública em Portugal foi o tempo que se demorou a aumentar a escolaridade obrigatória”

Já durante a tomada de posse, Fernando Alexandre defendeu que o maior erro de política pública em Portugal foi a demora no aumento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano ou para os 18 anos de idade. O ministro da Educação sublinhou o paradoxo entre a adesão ao euro em 1993, manifestando assim a vontade de Portugal de competir com os países mais desenvolvidos, e a continuidade da escolaridade obrigatória até ao 9.º ano até 2009.

“Eu não consigo perceber isso, como é possível querer competir com os alemães e deixar sair os miúdos da escola aos 15 anos? Eu tenho dito muitas vezes que o maior erro da política pública em Portugal foi o tempo que se demorou a aumentar a escolaridade obrigatória para o 12.º ano ou para os 18 anos, que só teve lugar em 2009”, referiu.

Segundo o ministro, houve muitas gerações que foram “desviadas para as fábricas” numa idade muito precoce, em detrimento da formação e qualificação.

Fernando Alexandre disse que o aumento da escolaridade obrigatória esteve na base da “quebra brutal” do abandono escolar.

Destacou o papel “essencial” dos institutos politécnicos na “democratização” do acesso ao ensino superior e defendeu que estas instituições se devem assumir como agentes transformadores do contexto em que estão inseridas.

Congratulou-se ainda com o facto de os politécnicos terem passado a poder conferir o grau de doutoramento. O Instituto Politécnico de Bragança é o primeiro do país com um doutoramento acreditado, com a designação de “Engenharia de Sistemas Inteligentes”.

Maria José Fernandes é presidente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave e foi eleita em março presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, tendo hoje sido empossada.

Na sua intervenção, Maria José Fernandes disse que os politécnicos têm pela frente desafios que exigem “políticas públicas que permitam responder-lhes e ir ao cerne das questões”.

“Não podemos ter respostas que apenas resolvam de forma parcial ou conjuntural as questões com que estamos confrontados. Estamos certos de que não é pela inexistência na orgânica do Governo de um ministério do ensino superior ou secretaria de estado que essas políticas públicas não serão implementadas”, sustentou.