O presidente da IL antecipou este domingo algumas das medidas anticorrupção que pretende apresentar à ministra da Justiça, como a criação de uma entidade “única, simplificada e desburocratizada”, e criticou Luís Montenegro pelo apoio a Miguel Albuquerque na Madeira.

“Miguel Albuquerque, candidato pelo PSD na Madeira, é um enorme embaraço para Luís Montenegro (…). Por estes dias, os partidos políticos estão a ser ouvidos pela senhora ministra da Justiça sobre questões de corrupção. Eu pergunto: que sinal se dá sobre as intensões de atacar mesmo a corrupção quando o líder do PSD nacional apoia explicitamente Miguel Albuquerque que está a ser investigado?”, referiu Rui Rocha.

Na abertura do Conselho Nacional que decorre hoje no Porto, o presidente da IL avançou algumas das medidas que apresentará, na segunda-feira, à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, mas antes criticou o apoio do líder do PSD ao candidato social-democrata na Madeira.

“Que valor têm estas consultas [com a ministra] em matéria de combate à corrupção, quando na prática, no momento em que era possível tomar uma posição sobre o que se está a passar na Madeira, a posição é de apoio a Miguel Albuquerque? Não estou a dizer que é acusado. Tem, naturalmente, o direito à presunção de inocência. Mas é alguém que está a ser investigado”, disse Rui Rocha.

Questionando a “moral” do Governo da AD para falar em combate à corrupção, Rui Rocha convidou o Governo a “apropriar-se” das medidas da IL para combater a corrupção “sem barulho”.

“A ideia que tenho é que os corruptos não se assustam com gritos”, afirmou.

A primeira medida prende-se com a “proliferação de entidades do Estado que dizem querer combater a corrupção”, nomeadamente a Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, o Conselho de Prevenção da Corrupção, a Entidade da Transparência e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.

Rui Rocha quer que “se deixe de criar entidades atrás de entidades e se crie uma só que tenha meios e poderes para combater a corrupção”.

“Se querem combater a corrupção vamos ser sérios. Vamos eliminar estas duplicações e triplicações. Vamos simplificar e desburocratizar”, defendeu.

A IL também vai propor que a nomeação dos reguladores e dos altos cargos de administração seja feita através de concurso internacional e quer que os tribunais administrativos sejam muitos mais céleres.

“Uma das ideias que leva à corrupção é esta ideia de que os tribunais não funcionam e a tentação é resolver as coisas fora da justiça. Hoje demoram 850 dias em média a proferir uma decisão em primeira instancia. É necessário que se alinhem com a média da União Europeia e passem a fazer em 400 dias”, justificou.

No único momento da reunião de hoje aberto à comunicação social, Rui Rocha também falou das eleições europeias, aproveitando para elogiar o cabeça-de-lista da IL, João Cotrim Figueiredo, que estava na primeira fila da sala, e fazer um apelo à participação dos portugueses.

“Estas eleições europeias são muito importantes. Quero fazer um apelo claro aos portugueses de que participem. Podem fazê-lo a 02 de junho, mediante inscrição em qualquer parte do país, e no dia 09 de junho em qualquer assembleia de voto do país”, disse.

Acrescentando que “hoje, a nível mundial, se está a discutir a existência de novas organizações, novos blocos e o papel da Europa no confronto com esses novos blocos”, Rui Rocha defendeu este ato eleitoral é importante porque “o papel da Europa é o papel da liberdade”, mas “há muito quem fora da Europa e dentro da Europa se queira apropriar da democracia para perverter as suas regras e fazer politicas absolutamente iliberais”, concluiu.

IRS foi “enorme propaganda” do Governo

Rui Rocha acusou ainda o Governo de fazer “uma enorme propaganda” sobre mudança de impostos, quando “não tem vontade real de mudar”, contestando que as mexidas no IRS punam quem tem mais de 35 anos.

“Em agosto, o PSD mostrava uma pulsão para descer impostos. Dissemos que era muito pouco o que estava em causa. São cinco euros por mês para a generalidade das pessoas com rendimentos até 1.500 euros (…). A enorme pulsão do PSD para baixar impostos é uma enorme propaganda e não uma vontade real de mudar”, referiu Rui Rocha.

O líder da IL fez um resumo dos primeiros dias de governação da AD. “Estes primeiros dias trazem sinais preocupantes”, resumiu, dando exemplo dos impostos e dos rendimentos.

“A AD assume que o IRS deixou de ser um imposto sobre o rendimento e passou a ser um imposto sobre a idade. Quem tem mais de 35 anos agora pergunta: Que mal fizemos ao país? Este IRS pune quem tem mais de 35 anos. Põe a carga do pagamento de impostos em quem tem mais de 35 anos”, disse o presidente da IL.

Rui Rocha considerou que a redução de impostos anunciada por Luís Montenegro é “insuficiente e ilusória porque incorpora uma parte que diz respeito a uma atualização dos escalões pela inflação”.

“Isso não é reduzir impostos. Isso é o mínimo de justiça que deve ser imposto nestas matérias”, afirmou.

Para Rui Rocha, “outro sinal preocupante” é a previsão de aumento do salário médio bruto para 1.750 euros em 2023.

“O que é que a AD tem para oferecer sobretudo aos jovens portugueses? Um salário médio bruto de 1.750 em 2030? Que sinal se está a dar aos jovens que estão a pensar sair do país ou aos que, já tendo saído, viam uma esperança para regressar? Está-se a dizer que vamos demorar até 2030 para ter um salário bruto que pouco mais acrescenta do que a inflação prevista. É ficar na mesma”, apontou.

Este foi o único momento da reunião do Conselho Nacional da IL aberto aos jornalistas.

Na agenda da reunião consta a apresentação e deliberação da candidatura às eleições europeias e um debate sobre o Manifesto Europeu.