O tribunal de recurso de Nova Iorque decidiu anular esta quinta-feira a condenação de Harvey Weinstein, resultante do julgamento de 2020. O produtor de Hollywood foi acusado de crimes sexuais, num dos casos mais mediáticos envolvendo o movimento #MeToo nos EUA.
Segundo avança o The New York Times, numa maioria de 4/3 os juízes consideraram que o magistrado que presidiu ao caso de Weinstein cometeu um erro crucial, permitindo que os promotores chamassem como testemunhas uma série de mulheres que disseram que o antigo produtor de Hollywood as agrediu. No entanto, os juízes consideram que Weinstein foi julgado não apenas pelos crimes nesses testemunhos, mas também por comportamentos anteriores.
Citando essa decisão e outras que identificou como erros, o tribunal de recurso determinou que Weinstein não teve direito a um julgamento justo. Segundo os juízes, Harvey não foi julgado apenas pelos crimes pelos quais foi acusado, mas por grande parte do seu comportamento noutras situações.
Harvey Weintein, de 72 anos, encontra-se detido numa prisão em Roma, Nova Iorque. Acusado de má conduta sexual por mais de 100 mulheres, foi condenado por agredir duas delas. Em fevereiro de 2023 foi condenado a 16 anos de prisão, que acumulou com a anterior pena de 23 anos, acusado de violar uma mulher em Los Angeles.
Caberá agora ao procurador distrital de Manhattan, Alvin L. Bragg — também envolvido no julgamento em curso contra o ex-presidente Donald J. Trump – decidir se pedirá um novo julgamento de Weinstein.
De acordo com o NYT, Arthur Aidala, o advogado de Weinstein, ficou supreendido com a notícia. “Isto não é apenas uma vitória para o senhor Weinstein, mas para qualquer réu criminal no estado de Nova Iorque”, disse ao jornal. Aidala referiu que o produtor de cinema ainda não terá sido informado sobre a anulação da condenação.
“Choque e um dia de desânimo para os sobreviventes de violência sexual”
As reações à anulação estão a chegar a conta-gotas. A diretora do projeto Women’s Equal Justice e antiga procuradora de violência sexual criticou a decisão. “É um choque e um dia de desânimo para os sobreviventes de violência sexual”, contou ao New York Times.
“Isto só mostra a quantidade de trabalho que temos de fazer para pôr em prática os ideais do movimento #MeToo.”
Já Ashley Judd, uma das primeiras atrizes que veio a público com acusações contra Weinstein, fala em “injustiça contra os sobreviventes”. “Ainda vivemos na nossa verdade. E sabemos o que aconteceu.”