O Ministério da Segurança Social diz-se estupefacto com os acertos feitos pelo Instituto da Segurança Social aos valores das pensões pagas em abril ou maio por ter aplicado em janeiro uma tabela de retenção provisória, que acabou por não se confirmar. Em comunicado, o Ministério acusa o anterior Executivo de ter dado, antes das eleições, uma “ideia artificial” de aumento a alguns pensionistas através de uma menor retenção na fonte, para se proceder agora aos acertos.
O Negócios avançou esta segunda-feira que, em janeiro, mês em que as pensões foram atualizadas até 6%, a Segurança Social aplicou às pensões uma tabela “provisória” de retenção que depois não se confirmou, tendo em abril e maio feito acertos na retenção de IRS. Isso levou a que pensionistas recebessem mais, ou menos, do que o suposto no início do ano e fossem agora alvo de acertos.
Em comunicado, o Ministério da Segurança adianta que foi “com estupefação” que teve conhecimento dos acertos e garante que não foram transmitidos à nova ministra nem durante a reunião de transição com a anterior tutela, nem noutras ocasiões, nem pelo Instituto da Segurança Social a 22 de abril, quando a presidente reuniu com a ministra e o secretário de Estado da Segurança Social.
“Essa medida, processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”, acrescenta o comunicado, que acusa o anterior Executivo de, em janeiro de 2024, “dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição“.
Em comunicado, o ISS confirmou que a Segurança Social procedeu a acertos a 328 mil pensionistas em abril e maio, para corrigir as retenções de janeiro. O ISS diz que a situação apenas aconteceu em janeiro, quando foi usada uma tabela “provisória com ligeiras diferenças face à tabela de retenção de IRS para 2024 que apenas foi publicada no final do mês de dezembro”. Em anos anteriores, costumava ser aplicada a tabela que vigorava no ano anterior, o que também levava a acertos.
Segundo o ISS, a partir de fevereiro passou a ser aplicada a tabela de IRS atualmente em vigor. O instituto indica que se procedeu à devolução do IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (agora vão receber mais) e realizada a retenção do valor não cativo em janeiro a 143.800 pensionistas (ou seja recebem, agora, menos), de acordo com a lei em vigor.
